Legislações
11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 281 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 128, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas de recursos para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 6.563.432,00 (seis milhões quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais), para o município de Arenápolis, na Região Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 284 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 131, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Aquisição de Micro-ônibus Urbano (transporte sanitário) proposta nº 1357956000123007 no valor total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para Secretaria de Municipal CNES: 5842247, município de União do Sul, localizada na Região de Saúde Teles Pires, do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 285 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 132, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de recursos financeiros, cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 12.655.234,00 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais) para o município de Campo Novo do Parecis, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 286 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 133, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de recursos financeiros cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 795.002,00 (setecentos e noventa e cinco mil e dois reais) para o município de Santo Afonso, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 287 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 134, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de recursos financeiros cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 1.119.956,00 (um milhão cento e dezenove mil, novecentos e cinquenta e seis reais), para o município de Denise-MT, na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 289 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Nova Xavantina no valor de R$ 4.224.015,17 (quatro milhões duzentos e vinte e quatro mil e quinze reais e dezessete centavos,) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (MT Gov Fila Zero na Cirurgia).11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 291 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Torixoréu no valor de R$ 2.544.087,65 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (MT Gov Fila Zero na Cirurgia).11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 292 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional – Enteral e Parenteral do Hospital Municipal de Cuiabá- Dr. Leony Palma de Carvalho, CNES nº 9209352, no município de Cuiabá -MT11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 293 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2023 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia, localizado na Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 295 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Contingência para Arboviroses Urbanas Dengue, Chikungunya, Zika do Estado de Mato Grosso, 2023-202411/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 296 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Diretor que norteará a Política de Sangue do Estado de Mato Grosso, com objetivos, iniciativas e metas baseadas na análise situacional, servindo de subsídios às programações anuais orçamentárias e financeiras para o quadriênio 2023-2026.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 297 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento no valor de R$ 1.355.220,00 (Um milhão trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte reais) para aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada, para atender o Hospital Municipal de Confresa, município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 298 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação de recursos de cofinanciamento estadual excepcional de custeio, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica à saúde do município de Nova Olímpia, situado na Região Médio Norte Mato-grossense.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 299 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de saúde do município de Gaúcha do Norte, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 300 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica à saúde do município de Nova Bandeirantes, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 301 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação de recursos de cofinanciamento estadual excepcional de custeio, para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade – MAC, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para o município de Novo São Joaquim, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 213 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 56, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 11465260000123007, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – equipamentos odontológicos, no valor de R$ 93.053,00 (noventa e três mil e cinquenta e três reais), para o município de Pedra Preta, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 216 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 59, de 28 de junho de 2023, referente a aprovação de recurso para estruturação da Atenção Primária, proposta nº 138981310001/23-019 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Transporte Sanitário, no valor total de R$ 587.677,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais), para o município de Paranaíta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 217 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 60, de 28 de junho de 2023, referente a aprovação de recurso para estruturação da Atenção Primária, proposta nº 138981310001/23-016 para aquisição de Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva para atender usuário do SUS, no valor total de R$ 523.812,00 (Quinhentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), para o município de Paranaíta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.11/07/2023