Legislações
14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 160 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a construção da Unidade Descentralizada de Reabilitação de Santo Antônio do Leste, localizada no município de Santo Antônio do Leste, pertencente à Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 162 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a construção da Unidade Descentralizada de Reabilitação Dom Aquino Correa, localizada no município Campo Novo do Parecis, pertencente à Região de Saúde Médio Norte, do Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 163 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional para apoio de custeio das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar para o município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 167 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da complementação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento para construção do Laboratório e Farmácia Básica no âmbito do SUS no município de Carlinda, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 169 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a reforma e ampliação da estrutura física do Centro de Saúde de Novo Santo Antônio, no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) ao município de Novo Santo Antônio, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, no Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 170 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio para melhoria estrutural, acolhimento, sanitária e biossegurança no Hospital Geral Dr. Nicolau Fontanilas Fragelli no município de Poconé-MT no âmbito do SUS, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 171 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de Convênio entre Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e o Hospital Evangélico, localizado no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para a unidade.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 172 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de Convênio entre Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e a Casa de Saúde Santa Marcelina, localizado no município de Sapezal-MT, para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para a unidade.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 173 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade para o município de São Félix do Araguaia, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, no Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 139 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 46, de 09 de maio de 2022, referente a aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal n°11412.642000/1220-03, no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e dezessete reais), para aquisição de uma unidade móvel – Ambulância para o município de Ipiranga do Norte, Região de Saúde Teles Pires, do Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 143 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 50, de 11 de maio de 2022, referente a aprovação da aquisição de uma ambulância Tipo A no valor de R$ 307.070,00 (trezentos e sete mil e setenta reais) através de Emenda Parlamentar Federal nº 117624310000122001, para o município de Alto Paraguai-MT, localizado na Região de Saúde Centro Norte, do Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 144 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 51, de 13 de maio de 2022, referente a implantação do Laboratório de Análises Clínicas Municipal para o município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 146 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 53, de 13 de maio de 2022, referente a aprovação da complementação dos valores em 1 (uma) Tabela SUS transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Peixoto de Azevedo, para exames de média e alta complexidade (Ressonância Magnética) ofertados para Guarantã do Norte, Matupá, Novo Mundo, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo, pertencentes a Região de Saúde Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 176 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Apiacás-MT no âmbito do SUS.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 164 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Várzea Grande para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 165 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Sapezal para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 166 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da complementação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento para reforma e ampliação do Hospital Roosevelt Figueiredo de Lira do município de Barra do Bugres, localizado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 174 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade no âmbito do SUS, ao município de Guarantã do Norte, localizado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 175 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio o aporte financeiro de R$ 10.000,00 (dez mil reais) instituído pela Portaria nº. 240/2022/GBSES, de 11 de abril de 2022, além das alterações promovidas pela portaria nº. 387/2022/GBSES, de 08 de junho de 2022.14/06/2022