RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 623 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 624 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 625 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Acorizal, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 626 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Jangada, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 627 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 628 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 629 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 11381496000125003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 334.925,00 (Trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Tangara da Serra, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 630 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº312 de 05 de novembro de 2025 sobre a aprovação do Projeto PRONON “Modernização do Serviço de Radioterapia do Hospital de Câncer de Mato Grosso”, para a aquisição do equipamento de radioterapia Acelerador Linear IGRT 3D, pelo Hospital de Câncer de Mato Grosso (CNES n° 2534444), a ser submetido ao Ministério da Saúde.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 311 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a pactuação e a transferência dos recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVisa) — exercício 2025 — aos Fundos Municipais de Saúde dos 16 municípios-sede dos Escritórios Regionais de Saúde do Estado de Mato Grosso, para execução descentralizada das ações programadas de Educação Permanente em Vigilância Sanitária no exercício de 2026.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 600 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de Atenção Secundaria e da Atenção Ambulatorial Especializada, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Alta Floresta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 309 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Araguaia CISA no valor de R$ 1.258.747,50 (Um milhão duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 310 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Região Do Vale do Peixoto CISVP no valor de R$ 4.578.390,39 (Quatro milhões quinhentos e setenta e oito mil trezentos e noventa reais e trinta e nove centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 308 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a adesão dos municípios do Estado de Mato Grosso no Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do componente prestação de serviços em caráter complementar-Modalidade II- “Equipes Volantes’. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 365 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº305 de 11 de setembro de 2025 sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Várzea grande no valor de R$ 31.434.486,10 (trinta e um milhões quatrocentos e trinta e quatro mil  quatrocentos  e oitenta  e  seis reais  e  dez centavos)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

 RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 366 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº306 de 24 de setembro de 2025 sobre aprovação da alteração do valor do cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência (MAC), do município de Rondonópolis, destinado à Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso - Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, localizado no município de Rondonópolis, Região de Saúde Sul Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 367 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº307 de 24 de setembro de 2025 sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio, no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), para o município de Cuiabá, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 368 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 13963182000125002, Novo PAC no valor de R$ 598.788,00 (quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, para o município de Confresa, situado na Região Araguaia Xingu, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 369 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 13963182000125003, Novo PAC no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), para aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, para o município de Confresa, situado na Região Araguaia Xingu, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 370  DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 13963182000125001, Novo PAC no valor de R$ 28.632,00 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais), para aquisição de Equipamentos no âmbito da Digital e Telessaúde, para o município de Confresa, situado na Região Araguaia Xingu, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 371 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta referente à Emenda Parlamentar nº 202523760005, para Construção de Laboratório de Análise Clínicas, no valor de R$ 903.443,31 (novecentos e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos), para o Município de Curvelândia, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.