RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 349 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Cáceres, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 350 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação/Projeto de Recurso de Cofinanciamento Estadual Excepcional para Custeio no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para Atenção à Saúde de Média Complexidade do município de Guarantã do Norte, localizado na Região de Saúde Vale de Peixoto, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 351 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Lambari D’Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 352 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de Complementação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para conclusão da construção da Unidade de Saúde PSF III, no assentamento São Pedro, no município de Paranaíta-MT, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 353 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para o Fortalecimento da Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade do município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 354 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para o município de São José do Povo, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 355 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para incremento financeiro, mensal, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar de referência regional ao município de Pontes e Lacerda, na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 356 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Nova Guarita, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 357 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Poconé, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 358 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recurso federal, proveniente de Emenda Parlamentar nº202539750013, para compra de equipamentos e materiais permanentes, no   valor  de R$ 2.079.000,00 (dois milhões e setenta e nove mil reais), para o novo hospital do município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 359 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre normas e fluxo para implantar Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA para ações de planejamento familiar nas Unidades Básicas de Saúde ou Unidade Especializadas no âmbito do SUS no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 360 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre normas e fluxos para o credenciamento de Unidade de Saúde para realização de procedimentos cirúrgicos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 361 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da proposta de habilitação junto ao Ministério da Saúde de 17 (dezessete) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, tipo II (Código 2601) no Hospital das Clinicas Vida e Saúde Tangará da Serra (CNES 2472139), localizado no munícipio de Tangará da Serra, situado na Região Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 362 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPSi para o município de Primavera do Leste, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 363 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Sala de Estabilização (SE) no município de Vale de São Domingos, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 364 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Sala de Estabilização (SE) no município de Nova Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 303 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta 202523760005, para aquisição de uma Unidade Móvel Ambulância, no valor de R$ 396.043,56 (trezentos e noventa e seis mil e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para o Município de General Carneiro, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 304 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Juína, situado na Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 295 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, do município de Cáceres, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 296 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, do município de Cáceres, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.