Legislações
28/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 135, DE 24 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da habilitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, no âmbito do Estado de Mato Grosso.18/07/2023
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 173
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 173 DE 14 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em apoio ao custeio mensal de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva– UTI Pediátrica, Tipo II no Hospital de Câncer de Mato Grosso, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.18/07/2023
Número: REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 292 DE 06 DE JULHO DE 2023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional – Enteral e Parenteral do Hospital Municipal de Cuiabá- Dr. Leony Palma de Carvalho, CNES nº 9209352, no município de Cuiabá -MT11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 306 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de atenção primária do município de Tabaporã, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 235 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 82, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de recurso para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde de nº 181717, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao município de Matupá, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 236 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 83, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 15042.6240001.23/005, aquisição de unidade Móvel de Saúde Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), destinado a Secretaria Municipal de Novo Mundo, CNES 5490626, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 200 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 43, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14140751000123005 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de unidade móvel de saúde – Ônibus – transporte sanitário, no valor de R$ 587.667,00, (quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 202 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 45, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14140751000123003 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de Unidade Móvel – SAMU 192, no valor de R$ 433.650,00, (quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e cinquenta reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 221 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 64, de 28 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil oitocentos reais) para aquisição de um veículo tipo VAN, para o município de Nova Brasilândia –MT, Região da Baixada Cuiabana.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 222 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 66, de 28 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 182024 de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para custeio, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões ) para Unidade Pública de Saúde: MT Hemocentro, Ciaps Adauto Botelho, Superintendência de Assistência Farmacêutica – SAF, Estado de Mato Grosso11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 223 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 67, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 173779 de recurso para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor de R$ 1.204.387,45 (um milhão duzentos e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) para Laboratório Municipal de Jangada (CNES 2391104) e Pronto Atendimento Municipal de Jangada (CNES 2795507), Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 224 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 68, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 13608687000123001 de recurso referente a transporte sanitário eletivo, veículo tipo VAN, no valor de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais), para o município de Planalto da Serra – MT, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 227 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 71, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de recurso para custeio da Atenção Especializada para atender Unidades de Saúde, proposta nº 174611, no valor total de R$ 100.000.000,00 (Cem milhões de reais) para o município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 263 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 110, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial, para aquisição de um Veículo de Transporte Sanitário no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), proposta nº 12031426000123007, município de Paranatinga, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 272 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 119, de 30 de junho de 2023, referente aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial (Portaria nº 544) de serviço da Atenção Especializada para aquisição de Unidade Móvel para Unidade Descentralizada de Reabilitação Juara CNES: 3655474, no valor de R$ 304.800,00 (Trezentos e quatro mil e oitocentos reais) proposta nº 97538388000123006, localizada no município de Juara na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 294 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Manual de Normatização de Tratamento Fora de Domicílio – TFD no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS/MT.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 244 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 91, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta para aquisição de Unidade Móvel de Saúde, proposta nº 11465260000123009, no valor de R$ 304.800,00 (Trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Pedra Preta, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.11/07/2023