Legislações
04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 107 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 41, de 11 de abril de 2022, referente ao Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251695772204 de 06 de abril de 2022, às 18:02:21 horas, gerado pelo SISMAC.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 108 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 42, de 13 de abril de 2022, referente a Emenda Parlamentar Federal nº proposta nº 13964.502000/1220-03 no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e dezessete reais) para aquisição de transporte sanitário, ambulância Tipo A para atender a localidade de Nova Esperança, no município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal proposta nº 97536.3880001/22-002 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples, no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e dezessete reais) para o município de Juara, Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal proposta nº 97536.3880001/22-002 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples, no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e dezessete reais) para o município de Juara, Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 114 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº proposta nº 97519.225000/1220-07, no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) para aquisição de uma ambulância tipo A, para o município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 117 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta para realização de procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Araguainha, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 120 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para a reforma/ampliação do Hospital Municipal de Santa Terezinha, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 121 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta para realização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade em diagnóstico por imagem do Programa Mais MT Cirurgias, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 126 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as diretrizes e a Agenda de elaboração do Planejamento Regional Integrado- PRI do Projeto Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde – Regionalização, da Secretaria de Estado de Saúde para o biênio de 2021/2023 no Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 127 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Programa de Cofinanciamento Estadual para Apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada – AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços do AAE, conforme metodologia proposta pelo PlanificaSUS MT, fortalecendo as ações e serviços da Rede de Atenção à Saúde de Mato Grosso (RAS/MT).04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 129 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe que os serviços de Transplantes de Órgãos e Tecidos estejam sob comando da Gestão do Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 130 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo Único da Resolução CIB/MT n° 087 de 10 de março de 2022, referente ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde- PAICI para as Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso, exercício 2022.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 132 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão Municipal Cuiabá para Gestão Dupla, do Hospital e Maternidade São Matheus LTDA (CNES Nº3953238), para a oferta de serviço de transplantes em âmbito do Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 133 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE) como parte do plano da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (RENAVEH) no Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 136 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Técnico de Implantação de serviços de radiologia e aquisição de um aparelho de Raio X fixo digital e 01 aparelho de anestesia por Emenda Parlamentar Federal Nº.11412592000/122004, no valor de 501.200,00 (quinhentos e um mil e duzentos reais), para o município de Rosário Oeste, situado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 88 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 22, de 15 de março de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 83ª remessa (95ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 89 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução Ad Referendum nº 23, de 18 de março de 2022, referente a dose adicional de vacinação contra Covid-19 na população de 80 anos ou mais, com minimamente 04 meses após a aplicação da dose de reforço, no âmbito do Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 105 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 39, de 05 de abril de 2022, referente a retificação da Resolução CIB/MT Ad Referendum Nº 06 de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico – RAS cumprindo as exigências para o funcionamento dos leitos de UTI Tipo II no Estado de Mato Grosso para o ano de 2022, homologada pela Resolução CIB/MT nº 25 de 10 de fevereiro de 2022.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 92 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 26, de 21 de março de 2022, referente a indicação de Hospitais do Estado de Mato Grosso para o Projeto Lean nas Emergências.04/05/2022