Legislações
23/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 32, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 84ª remessa (96ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.23/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 33, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 85ª remessa (97ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.22/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 26 DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a indicação de Hospitais do Estado de Mato Grosso para o Projeto Lean nas Emergências.21/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 24, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional para aquisição de equipamentos para o Hospital São Lucas do município de Lucas do Rio Verde, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.21/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para construção do Hospital Municipal de Nova Ubiratã, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.18/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 23, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a dose adicional de vacinação contra Covid-19 na população de 80 (oitenta) anos ou mais, com minimamente 04 (quatro) meses após a aplicação da dose de reforço, no âmbito do Estado de Mato Grosso.16/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 83ª remessa (95ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 82 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para construção do Laboratório e Farmácia Básica do município de Carlinda, localizado na região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 84 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para em reforma e ampliação do Hospital Municipal Doutor Carlos Vidoto no município de Tabaporã, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 68 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 16, de 15 de fevereiro de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson), contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 79ª remessa (88ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 67 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 15, de 11 de fevereiro de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 78ª remessa (87ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 69 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 18, de 04 de março de 2022, referente a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo Coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 70 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 19, de 07 de março de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 81ª remessa (92ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 71 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 20, de 07 de março de 2022, referente operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas AstraZeneca, Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 80ª remessa (90ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde, revogando a Resolução CIB/MT Ad Referendum Nº 17 de 04 de março de 2022.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 72 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 21, de 09 de março de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 82ª remessa (93ª Pauta e 94ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 73 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de incremento de Teto Financeiro, que busca ampliar os recursos destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 383.134,55 (trezentos e oitenta e três mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) do município de Paranaíta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 74 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no Município Paranatinga, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 81 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para o município de Arenápolis, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 75 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Paranatinga, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.14/03/2022