Legislações
11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 211 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 54, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 11465260000123003, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – equipamentos odontológicos, no valor de R$ 96.008,00 (noventa e seis mil e oito reais), para o município de Pedra Preta, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 212 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 55, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 11465260000123006, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde, no valor de R$ 611.000,00, (seiscentos e onze mil reais), para o município de Pedra Preta, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 214 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 57, de 28 de junho de 2023, referente aprovação de recurso federal referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio de Atenção Especializada, proposta nº 180091, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Nobres, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 215 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 58, de 28 de junho de 2023, referente a aprovação da proposta nº 138981310001/23-014 para aquisição de Unidade Móvel Odontológica, no valor total de R$ 513.625,00 (Quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), para o município de Paranaíta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 220 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 63, de 28 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 13945166000123004 para aquisição de ambulância tipo A, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais), ao município de Barão de Melgaço-MT, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 228 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 72, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para UPA PRONTO ATENDIMENTO JOSE SOUTO FARIAS, CNES 0359734, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), localizado no município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 229 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 73, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para o CAPSI INFANTO JUVENIL, CNES 6717179, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), localizado no município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 230 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 74, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para o Centro de Apoio Psicossocial CAPS CÁCERES, CNES 2699729, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), localizado no município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 231 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 75, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14272559000123003 de estruturação da Atenção Especializada para a Secretaria Municipal de Saúde de Araputanga, CNES 6420060, no valor de R$ 2.018.000,00 (dois milhões e dezoito mil reais), localizado no município de Araputanga na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 233 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 79, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial da Atenção Especializada (Unidade Descentralizada de Reabilitação -CNES 6338712) proposta nº 178610, no valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para o município de Colniza, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 237 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 84, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 1500426240001/23-004 para equipamentos médico-assistenciais, no valor de R$ 175.349,00 (cento e setenta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais), destinado as unidades básicas de saúde Novo Mundo, Novo Mundo II, Catarina Zin Mafini e Dórico Pereira de Araújo do município de Novo Mundo, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 238 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 85, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 150426240001/23-006 para reforma de unidade básicas, no valor de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), destinado a unidade básica Dórico Pereira de Araújo CNES 6367615 do município de Novo Mundo, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 239 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 86, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Especializada Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, proposta nº 13964502000123006, no valor total de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 251 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 98, de 29 de junho de 2023, referente aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial (Portaria nº 544), para aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica no valor de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil, seiscentos e vinte e cinco reais), proposta 97519225000123016, município de Campo Verde, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 252 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 99, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14018343000123014 referente ao Projeto de Fortalecimento de Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial – Aquisição de um veículo para o SAMU – no valor de R$ 433.650,00 (quatrocentos e trinta e três mil e seiscentos e cinquenta reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 259 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 106, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14003786000123004, Estruturação da Atenção Especializada para Aquisição de um veículo para o SAMU, no valor total de R$ 433.650,00 (quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 260 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 107, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 892.234,00 (Oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais) para o município de Araguainha, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 261 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 108, de 30 de junho de 2023, referente aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial, para aquisição micro ônibus de Transporte Sanitário (micro-ônibus) no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), proposta nº 12096224000123001, município de Alto Taquari, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 262 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 109, de 30 de junho de 2023, referente aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial, para aquisição de uma Ambulância Tipo A no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), proposta nº12031426000123008, município de Paranatinga, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.11/07/2023