Legislações
11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 265 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 112, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 1.753.237,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e sete reais), para o município de Tabaporã, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 268 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 115, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.182.249,00 (Dois milhões, cento e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais) para o município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 269 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 116, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 628.612,00 (seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e doze reais) para o município de Tapurah, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 270 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 117, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para aquisição de Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário proposta nº 1404359400012301 para a Secretaria Municipal de Nova Ubiratã CNES 5692911, no valor total de R$ 611.000,00 (Seiscentos e onze mil reais) para o município de Nova Ubiratã, localizado na Região de Saúde Teles Pire, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 271 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 118, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.158.126,00 (Dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, cento e vinte e seis reais), para o município de Novo Horizonte do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 273 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 120, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 7.882.561,00 (Sete milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais) para o município de Paranatinga, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 276 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 123, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 616.314,00 (Seiscentos e dezesseis mil, trezentos e quatorze reais)) para o município de Lucas do Rio Verde, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 277 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 124, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ R$ 934.812,00 (Novecentos e trinta e quatro mil e oitocentos e doze reais) para o município de Feliz Natal, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 278 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 125, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 5.759.416,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais), para o município de Primavera do Leste, localizado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 279 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 126, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 934.812,00 (Novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e doze reais) para o município de Claudia, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 281 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 128, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas de recursos para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 6.563.432,00 (seis milhões quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais), para o município de Arenápolis, na Região Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 284 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 131, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Aquisição de Micro-ônibus Urbano (transporte sanitário) proposta nº 1357956000123007 no valor total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para Secretaria de Municipal CNES: 5842247, município de União do Sul, localizada na Região de Saúde Teles Pires, do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 285 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 132, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de recursos financeiros, cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 12.655.234,00 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais) para o município de Campo Novo do Parecis, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 286 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 133, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de recursos financeiros cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 795.002,00 (setecentos e noventa e cinco mil e dois reais) para o município de Santo Afonso, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 287 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 134, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de recursos financeiros cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 1.119.956,00 (um milhão cento e dezenove mil, novecentos e cinquenta e seis reais), para o município de Denise-MT, na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 289 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Nova Xavantina no valor de R$ 4.224.015,17 (quatro milhões duzentos e vinte e quatro mil e quinze reais e dezessete centavos,) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (MT Gov Fila Zero na Cirurgia).11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 291 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Torixoréu no valor de R$ 2.544.087,65 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (MT Gov Fila Zero na Cirurgia).11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 292 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional – Enteral e Parenteral do Hospital Municipal de Cuiabá- Dr. Leony Palma de Carvalho, CNES nº 9209352, no município de Cuiabá -MT11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 293 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2023 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia, localizado na Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.11/07/2023