Legislações
11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 248 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 95, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 13868636000123001, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023 - Unidade Móvel de Saúde ambulância Tipo A – Simples Remoção tipo Furgão, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), para o município de Aripuanã, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 249 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 96, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 13868636000123005, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023-Unidade Móvel de Saúde, Veiculo de Transporte Sanitário (com acessibilidade 01 cadeirante), no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Aripuanã, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 257 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 104, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 13868636000123002, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023 - Ambulância simples Remoção tipo 4x4, no valor de R$ 344.515,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e quinze reais) para o município de Aripuanã, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 283 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 130, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Aquisição de Micro-ônibus Urbano (transporte Sanitário) proposta nº 12524.034000/1230-02 no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) para Secretaria de Municipal de Nova Mutum, município de Nova Mutum, localizada na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 314 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação Credenciamento/Habilitação em Vasectomia-Unidade Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 193 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 36, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14140751000123012 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para as Unidades de Atenção Especializada (CEMOC, UPA e SAMU) no valor de R$ 1.914.823,00 (um milhão, novecentos e quatorze mil oitocentos e vinte e três reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 194 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 37, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14140751000123014 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição Unidade Móvel de Saúde para o SAD – Melhor em Casa, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 195 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 38, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14140751000123016 (Portaria GM/MS nº 544) para Reforma da Unidade ESF IV, no valor de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 196 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 39, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº14140751000123011 (Portaria GM/MS nº 544) para construção do CAPS Infantil, no valor de R$ 2.018.000,00, (dois milhões e dezoito mil reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 197 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 40, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14140751000123010 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Atenção Básica em Saúde, no valor de R$ 1.824.864,00 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 198 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 41, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14140751000123007 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de Unidade Odontológica Móvel - UOM, no valor de R$ 513.625,00, (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 199 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 42, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14140751000123006 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Básica em Saúde Bucal - CEO, no valor de R$ 194.171,00, (cento e noventa e quatro mil cento e setenta e um reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 201 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 44, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14140751000123004 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de ambulância tipo A, transporte sanitário, no valor de R$ 323.812,00, (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 203 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 46, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14140751000123001 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de Unidade Móvel de Saúde adaptada para o Centro de Reabilitação, no valor de R$ 410.000,00, (quatrocentos e dez mil reais) município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 204 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 47, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 12545842000123007, para aquisição de um veículo de transporte sanitário, no valor de R$ 304.800,00, (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), e de um micro-ônibus urbano de transporte sanitário no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil), para o município de Alto Araguaia, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 205 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 48, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 12545842000123006, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde ambulância tipo A, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), para o município de Alto Araguaia, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 206 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 49, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 1685535680, de custeio de serviço da Atenção Especializada (UPA Dr. Bolivar Amâncio de Carvalho -CNES 9161937), no valor total de R$ 4.725.000,00 (quatro milhões e setecentos e vinte e cinco mil reais) para o município de Rondonópolis, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 207 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 50, de 27 de junho de 2023, referente aprovação de recurso da estruturação da Atenção Primária, proposta nº 11945.325000/1230-06 para aquisição de uma Ambulância Tipo A, no valor total de R$ 323.812,00(trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) para o município de Santo Antônio do Leste, localizado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 208 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 51, de 27 de junho de 2023, referente aprovação de recurso da estruturação da Atenção Primária, proposta nº 11945.325000/1230-08 para aquisição de um Micro-ônibus urbano de transporte sanitário, no valor total de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) para o município de Santo Antônio do Leste, localizado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.11/07/2023