Legislações
21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 179 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de ampliação de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde (CNES 2793639), por meio da proposta nº 91396323002 de Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$ 1.210.278,00 (hum milhão, duzentos e dez mil, duzentos e setenta e oito reais), no município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 187 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade do Hospital Regional de Água Boa, localizado na região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 189 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para construção do centro de atendimento terapêutico para o município de Porto dos Gaúchos-MT, no âmbito do SUS.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 190 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Primária, ao município de Tabaporã-MT, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 167 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do incremento de Teto Financeiro, para ampliar os recursos destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 654.664,88 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), ao município de Paranaíta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 168 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do incremento de Teto Financeiro, para ampliar os recursos destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.733.295,21 (um milhão, setecentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos), do município de Querência/MT, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 180 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal Médio Norte, do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de Arenápolis, localizado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 83 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 26, de 01 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Laboratório de Municipal de Conquista D´Oeste CNES: 7256329, Pronto Atendimento de Conquista D´Oeste CNES: 7278969) proposta nº 173922 no valor total de R$ 500.000,000 (quinhentos mil reais) para o município de Conquista D´Oeste localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 87 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 30, de 01 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro Integrado de Saúde CNES: 7905580, Laboratório Municipal Luiz Gonzaga Correa CNES: 7707940) no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Vale São Domingos, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 97 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada (Centro de Saúde Ricardo Roberto CNES 2472678, Laboratório Municipal de Sapezal CNES 5842220 e Unidade Descentralizada de Reabilitação CNES 3052877) proposta nº 173984 no valor total de R$ 2.167.672,90 (dois milhões cento e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa centavos) proposta nº 173984 para município para o município de Sapezal-MT, na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 101 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada que visa beneficiar o Laboratório Municipal de Alta Floresta CNES 5310156, proposta 177931, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 103 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Hospital Municipal de Alto Araguaia CNES 2396998), proposta 173705, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para o município de Alto Araguaia, Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 105 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Reabilitação Lauriston F. Barbosa -CNES 2397072, Secretaria Municipal de Saúde de Alto Taquari CNES 6213626) proposta 173723, no valor de R$ 779.793,27 (setecentos e setenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos) para o município de Alto Taquari, localizado na Região Sul do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 107 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para custeio da Atenção Especializada (Laboratório Municipal de Arenápolis CNES 7333412, Pronto Atendimento Municipal CNES 7774516 e Unidade Descentralizada de Reabilitação Dom Aquino Corrêa CNES 2699745) proposta nº 173907, no valor total de R$ 1.663.939,41 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos) para o município de Arenápolis, localizado na Região Médio Norte Matogrossense.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 132 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada (Laboratório Municipal de Nova Olimpia CNES 9523294 e Unidade Mista de Saúde de Nova Olimpia CNES 2472376) proposta nº 173974 no valor total de R$ 851.376,50 (oitocentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) para o município de Nova Olímpia, localizada na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 134 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada (Unidade de Saúde) proposta nº 175477, no valor de R$ 230.000,00(duzentos e trinta mil reais), para o município de Nova Maringá, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.21/06/2023