Legislações
11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 296 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Diretor que norteará a Política de Sangue do Estado de Mato Grosso, com objetivos, iniciativas e metas baseadas na análise situacional, servindo de subsídios às programações anuais orçamentárias e financeiras para o quadriênio 2023-2026.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 297 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento no valor de R$ 1.355.220,00 (Um milhão trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte reais) para aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada, para atender o Hospital Municipal de Confresa, município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 298 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação de recursos de cofinanciamento estadual excepcional de custeio, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica à saúde do município de Nova Olímpia, situado na Região Médio Norte Mato-grossense.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 299 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de saúde do município de Gaúcha do Norte, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 300 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica à saúde do município de Nova Bandeirantes, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 301 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação de recursos de cofinanciamento estadual excepcional de custeio, para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade – MAC, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para o município de Novo São Joaquim, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 213 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 56, de 27 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 11465260000123007, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – equipamentos odontológicos, no valor de R$ 93.053,00 (noventa e três mil e cinquenta e três reais), para o município de Pedra Preta, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 216 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 59, de 28 de junho de 2023, referente a aprovação de recurso para estruturação da Atenção Primária, proposta nº 138981310001/23-019 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Transporte Sanitário, no valor total de R$ 587.677,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais), para o município de Paranaíta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 217 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 60, de 28 de junho de 2023, referente a aprovação de recurso para estruturação da Atenção Primária, proposta nº 138981310001/23-016 para aquisição de Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva para atender usuário do SUS, no valor total de R$ 523.812,00 (Quinhentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), para o município de Paranaíta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 218 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 61, de 28 de junho de 2023, referente aprovação de recurso para estruturação da Atenção Especializada proposta nº 11240.344000/1230-05 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde Ambulância Tipo A, no valor total de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) para o município de Mirassol D`Oeste, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 219 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 62, de 28 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para estruturação da Atenção Especializada proposta nº 11240.344000/1230-06 para aquisição de Unidade Móvel – Transporte Sanitário (acessibilidade 1 cadeirante), no valor total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Mirassol D`Oeste, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 243 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 90, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de 02 (duas) Ambulâncias Tipo A, proposta nº 13658344000123001, no valor total de R$ 689.030,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e trinta reais) para município de Marcelândia, localizado na Região de Saúde Norte-Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 250 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 97, de 29 de junho de 2023, referente aprovação de recurso de custeio para estrutura da Atenção Primária (aquisição de uma Ambulância Tipo A) proposta nº 11377586000123004, no valor total de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais) para o município de São Pedro da Cipa, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 266 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 113, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 7.216.707,00 (Sete milhões, duzentos e dezesseis mil, setecentos e sete reais), para o município de Jaciara, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 267 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 114, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.253.545,00 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), para o município de Porto dos Gaúchos, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 280 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 127, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ R$ 934.812,00 (Novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e doze reais) para o município de Santa Rita do Trivelato, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 302 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade do município de Querência, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 303 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade à saúde do município de São Pedro da Cipa, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 304 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de atenção básica e/ou média complexidade do município de Alto Araguaia, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.11/07/2023