Legislações
11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 309 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual para Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal de Juína Dr. Hideo Sakuno, do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso ao Fundo Municipal de Saúde de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 310 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal Prefeito João Abreu Luz, do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de São Felix do Araguaia, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 311 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, para manutenção e qualificação dos Serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor total de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) para o município de Matupá, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 313 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da readequação parcial da proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente, nº 13.150.233000/1210-02, recurso de Emenda Parlamentar Federal nº40610017/2021 – no valor total R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para aquisição de 01 veículo para atender o Centro de Saúde/Unidade Básica de Rondolândia - CNES 2393816, município de Rondolândia, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.04/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 127, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovações das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ R$ 934.812,00(Novecentos e trinta e quatro mil e oitocentos e doze reais) para o município de Santa Rita do Trivelato, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 118, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovações das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.158.126,00 (Dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, cento e vinte e seis reais), para o município de Novo Horizonte do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 134, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recursos cadastradas junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 1.119.956,00 (um milhão cento e dezenove mil novecentos e cinquenta e seis reais), para o município de Denise-MT, na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 91, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta para aquisição de Unidade Móvel de Saúde, proposta nº 11465260000123009, no valor de R$ 304.800,00 (Trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Pedra Preta, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 92, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.257.195,00 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais), para o município de Alto Garças, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 93, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 3.123.753,00 (Três milhões, cento e vinte e três mil, setecentos e cinquenta e três reais) para o município de Poxoréu, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 94, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003786001/23-005, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023-Ambulância Tipo A – Simples Remoção, o valor de R$ 647.624,00(seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 97, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso de custeio para estrutura da Atenção Primária (aquisição de uma Ambulância Tipo A) proposta nº 11377586000123004, no valor total de R$ 323.812,00(trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais) para o município de São Pedro da Cipa, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 98, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial (Portaria nº 544), para aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica no valor de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), proposta 97519225000123016, município de Campo Verde, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 99, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14018343000123014 referente ao Projeto de Fortalecimento de Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial – Aquisição de um veículo para o SAMU – no valor de R$ 433.650,00 (quatrocentos e trinta e três mil e seiscentos e cinquenta reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 101, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta cadastrada para aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (com acessibilidade-1 cadeirante) Nº 14063286000123001, CNES 2391031, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o Municipal de Gaúcha do Norte, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 102, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta cadastrada Nº 11802.7190001/23-007, para construção de Nova Unidade para o CAPS, no valor de R$ 2.018.000,00 (dois milhões e dezoito mil reais), para o Municipal de Água Boa, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 103, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003.7860001/23-004, para Estruturação da Atenção Especializada para construção do Centro de Atenção Psicossocial _CAPS I de Juína CNES 3181448, no valor de R$ 2.018.000,00(Dois milhões e dezoito mil reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 106, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003786000123004, Estruturação da Atenção Especializada para Aquisição de um veículo para o SAMU, no valor total de R$ 433.650,00 (quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso03/07/2023