Legislações
19/02/2016
Número: Médio Norte Matogrossense n.002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Calendário anual das Reunões da Comissão Intergestores Regional Médio Norte Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso.19/02/2016
Número: Médio Norte Matogrossense n.001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso19/02/2016
Número: Médio Norte Matogrossense n.004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade Básica de Saúde – UBS, Proposta Nº 247722870001/110-14, para o município de Campo Novo do Parecis, situado na Região de Saúde Médio Norte do Estado de Mato Grosso.19/02/2016
Número: Médio Norte Matogrossense n.003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Aprovar a Proposta de aquisição de Equipamentos/Material Permanente Proposta Nº 11381496000/1140-01, no valor de R$ 100.000,00(Cem Mil Reais), Para o Município de Tangará da Serra, situado na Região de Saúde do Médio Norte Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso.18/02/2016
Número: Baixada Cuiabana n.001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Resolução AD Referendum nº 02 de 18 de dezembro de 2015, referente á Homologação dos Termos de Compromisso celebrados entre a Norte Brasil transmissora de Energia S.A e as Prefeitura municipais de Acorizal e Jangada, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso , tendo com Objeto a transferência de Ambulância tipo B.18/02/2016
Número: Baixada Cuiabana n.002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a recomendação da elaboração de Plano Aplicativo para os incentivos financeiros complementar para custeio do Hospital e Pronto Socorro e demais ações de média e complexidade para o município de Várzea Grande, conforme disposto na Portaria nº 029/2016/GBSES de 18de fevereiro de 201618/02/2016
Número: Baixada Cuiabana n.003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a validação da escolha e indicação do Apoiador Regional da Região de Saúde da Baixada Cuiabana, através do Projeto: Aprimoramento, Implantação e Acompanhamento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúde a ser executada pelo COSEMS/MT12/02/2016
Número: Medio Araguaia n. 001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do calendário de Reuniões ordinárias de 2016 da Comissão Intergestores Médio Araguaia/ MT12/02/2016
Número: Medio Araguaia n. 002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do atestado de conclusão do componente construção que comprova a conclusão dos serviços de ampliação do UBS, PSF Primavera, no município de água Boa da Região de Saúde do Médio Araguaia Estado de Mato Grosso referente Proposta Nº 11802719000113001.28/01/2016
Número: Araguaia Xingu n.005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Recebimento de Conclusão de Edificação UBS Jardim Planalto referente a Proposta de nº 5103353790940/12497 do FNS no município de Confresa – MT, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.28/01/2016
Número: Araguaia Xingu n.003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Recebimento de Conclusão de Edificação UBS Vila Nova Planalto referente a Proposta de nº 1396318200113002 do FNS no município de Confresa – MT, localizado na região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.28/01/2016
Número: Araguaia Xingu n.004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Recebimento de Conclusão de Edificação UBS Vila Veranópolis referente a Proposta de nº 510335352311585/12527do FNS no município de Confresa – MT, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.14/01/2016
Número: Norte Araguaia Karajá n.001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.03/12/2015