Legislações
15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 66 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse financeiro para aquisição de Aparelho de Tomografia para o município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 149, de 15 de dezembro de 2021, referente operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 69ª remessa (72ª Pauta e 73ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 02 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 150, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Colíder, localizado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 04 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 152, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Nova Bandeirantes, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 06 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 154, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Gaúcha do Norte, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 07 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 155, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Paranaíta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 09 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 157, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Porto Esperidião, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 10 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 158, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Nova Ubiratã, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 11 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 159, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nortelândia, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 160, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Vila Rica, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingú, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 161, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alto Paraguai, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 16 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 164, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento para reforma e ampliação do Hospital Roosevelt Figueiredo de Lira do município de Barra do Bugres, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 17 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 165, de 22 de dezembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 70ª remessa (75ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 18 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 166, de 28 de dezembro de 2021, referente a vacinação de crianças de 05 a 11 anos com vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19 no âmbito do Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 19 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 167, de 28 de dezembro de 2021, referente a distribuição do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Grupo de Atenção Especializada – MAC, para os municípios do Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 20 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 01, de 05 de janeiro de 2022, referente ao cofinanciamento estadual para custeio mensal de 20 (vinte) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II do Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro de Nova Mutum, de referência estadual, sob gestão municipal de Nova Mutum, situado na Região de Saúde do Teles Pires, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 21 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 02, de 10 de janeiro de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty e Astrazeneca, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 71ª remessa (76ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 22 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 03, de 13 de janeiro de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 72ª remessa (78ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 23 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 04, de 15 de janeiro de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 73ª remessa (79ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022