Legislações
03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 104, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13868636000123002, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023 - Ambulância simples Remoção tipo 4x4 – no valor de R$ 344.515,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e quinze reais) – para o município de Aripuanã, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 105, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº13868636000123004, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023 - Unidade Móvel de Saúde Micro-ônibus, no valor de R$ 587.667,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais), para o município de Aripuanã, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 107, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 892.234,00 (Oitocentos e noventa e dois mil duzentos e trinta e quatro reais) para o município de Araguainha, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 114, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovações das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.253.545,00 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), para o município de Porto dos Gaúchos, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 116, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 628.612,00 (seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e doze reais) para o município de Tapurah, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 120, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 7.882.561,00 (Sete milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais) para o município de Paranatinga, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 122, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.485.070,00 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e setenta reais), para o município de Dom Aquino, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 124, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovações das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ R$ 934.812,00(Novecentos e trinta e quatro mil e oitocentos e doze reais) para o município de Feliz Natal, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 125, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 5.759.416,00 (cinco milhões setecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e dezesseis reais), para o município de Primavera do Leste, localizado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para custeio da Atenção Especializada para atender Unidades de Saúde, proposta nº 174611, no valor total de 100.000.000,00 (Cem milhões de reais) para o município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 82, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde de nº 181717, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao município de Matupá, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 87, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de Unidade Móvel(Micro-ônibus), proposta nº 1396450200123007, no valor total de R$ 611.000,00(seiscentos e onze mil reais) para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 88, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Especializada para aquisição de Unidade Móvel Saúde - Transporte Sanitário adaptado, proposta nº13964502000123004, no valor total de R$ 410.000,00(quatrocentos e dez mil reais) para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 90, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de 02(duas) Ambulâncias Tipo A, proposta nº 13658344000123001, no valor total de R$ 689.030,00(seiscentos e oitenta e nove mil e trinta reais) para município de Marcelândia, localizado na Região de Saúde Norte-Mato-grossense, Estado de Mato grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 67, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 173779 de recurso para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor de R$ 1.204.387,45 (um milhão duzentos e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) para Laboratório Municipal de Jangada (CNES 2391104) e Pronto Atendimento Municipal de Jangada (CNES 2795507).30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 72, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para UPA PRONTO ATENDIMENTO JOSE SOUTO FARIAS, CNES 0359734, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), localizado no município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense no estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 73, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para o CAPSI INFANTO JUVENIL, CNES 6717179, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), localizado no município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense no estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 74, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para o Centro de Apoio Psicossocial CAPS CÁCERES, CNES 2699729, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), localizado no município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense no estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 75, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14272559000123003 de estruturação da Atenção Especializada para a Secretaria Municipal de Saúde de Araputanga, CNES 6420060, no valor de R$ 2.018.000,00 (dois milhões e dezoito mil reais), localizado no município de Araputanga na Região de Saúde Oeste Mato-grossense no estado de Mato Grosso.30/06/2023