Legislações
30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo (Ambulância Tipo A Simples Remoção), proposta nº 14018343000123003, no valor total de R$ 323.812,00(Trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais) para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 78, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Especializada para aquisição de Transporte Sanitário (Micro-ônibus), proposta nº 1401845000123014, no valor total de R$ 611.000,00(seiscentos e onze mil reais) para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 79, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial da Atenção Especializada (Unidade Descentralizada de reabilitação -CNES 6338712) proposta nº 178610, no valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para o município de Colniza, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 80, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo ´´A``), quanto a Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 13817.611000/1230-06, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), para o Municipal de Guarantã do Norte, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 81, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação proposta de recurso para reforma da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde, nº 138176110001/23-005, no valor de R$ 1.210.800,00 (um milhão duzentos e dez mil e oitocentos reais), destinado a reforma do CAPS do município de Guarantã do Norte, na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 84, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 1500426240001/23-004 para equipamentos médico-assistenciais, no valor de R$ 175.349,00 (cento e setenta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais), destinado as unidades básicas de saúde Novo Mundo, Novo Mundo II, Catarina Zin Mafini e Dórico Pereira de Araújo do município de Novo Mundo, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 86, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Especializada Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, proposta nº 13964502000123006, no valor total de R$ 900.000,00(Novecentos mil reais), para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 83, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 15042.6240001.23/005, aquisição de unidade Móvel de Saúde Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), destinado a Secretaria Municipal de Novo Mundo, CNES 5490626, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 85, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 150426240001/23-006 para reforma de unidade básicas, no valor de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), destinado a unidade básica Dórico Pereira de Araújo CNES 6367615 do município de Novo Mundo, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 68, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13608687000123001 de recurso referente a transporte sanitário eletivo, veículo tipo VAN, no valor de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro reais), para o município de Planalto da Serra – MT, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 69, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas de recurso junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 344.515,00 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quinze reais), para Ambulância Tipo A – Simples Remoção, proposta nº 11756180000123002 e no valor de R$ 304.800,00 (Trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade – 1 Cadeirante) proposta nº 11756180000152, para o município de Santo Antonio do Leverger – MT, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 70, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas de recurso para Estruturação da Atenção Primária e Estruturação da Atenção Especializada - Aquisição de transporte sanitário eletivo – proposta nº 1173089900012303, no valor de R$ 241.316,00(duzentos e quarenta e um mil, trezentos e dezesseis reais) e reforma da UPA 24horas Frei Osvaldo – CNES 9828958, proposta nº 11730899000123005, no valor de R$ 3.118.143,00(Três milhões, cento e dezoito mil, centro e quarenta e três reais) para o município de Chapada dos Guimarães, localizado na Região da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 89, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de uma Ambulância Tipo A, proposta nº 13871816000123001, no valor total de R$ 344.515,00(trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e quinze reais) para município de Itaúba, localizado na Região de Saúde Norte-Mato-grossense, Estado de Mato grosso.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 59, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso para estruturação da Atenção Primária, proposta nº 138981310001/23-019 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Transporte Sanitário, no valor total de R$ 587.677,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais), para o município de Paranaíta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 57, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso federal referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio de Atenção Especializada, proposta nº 180091, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Nobres, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 58, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 138981310001/23-014 para aquisição de Unidade Móvel Odontológica, no valor total de R$ 513.625,00 (Quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), para o município de Paranaíta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 60, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso para estruturação da Atenção Primária, proposta nº 138981310001/23-016 para aquisição de Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva para atender usuário do SUS, no valor total de R$ 523.812,00 (Quinhentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), para o município de Paranaíta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 61, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso para estruturação da Atenção Especializada proposta nº 11240.344000/1230-05 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde Ambulância Tipo A, no valor total de R$ 323.812,00(trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) para o município de Mirassol D`Oeste, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 62, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para estruturação da Atenção Especializada proposta nº 11240.344000/1230-06 para aquisição de Unidade Móvel – Transporte Sanitário (acessibilidade 1 cadeirante), no valor total de R$ 304.800,00(trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Mirassol D`Oeste, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.29/06/2023