Legislações
21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 156 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Porto dos Gaúchos, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 160 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Vila Rica, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingú, Estado de Mato Grosso.21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 161 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alto Paraguai, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 152 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Nova Bandeirantes, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 154 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Gaúcha do Norte, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 155 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Paranaíta, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 157 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Porto Esperidião, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 158 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Nova Ubiratã, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 159 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nortelândia, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 162 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de União do Sul, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 163 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para reforma e ampliação do Pronto Atendimento Municipal de Nova Canaã do Norte, localizado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 164 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para reforma e ampliação do Hospital Roosevelt Figueiredo de Lira do município de Barra do Bugres, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 150 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Colíder, localizado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 151 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Conquista D’Oeste, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/12/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 153 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Arenápolis, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 256 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 138, de 17 de novembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 64ª remessa (67ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 259 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 142, de 25 de novembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 67ª remessa (70ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 266 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria MS nº 3.502, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Serra Nova Dourada, Região de saúde do Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 274 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a redistribuição da vacina Pfizer/Comirnaty em estoque na Rede de Frio Central que não foram solicitadas pelos municípios, no âmbito do Estado de Mato Grosso.16/12/2021