RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 109 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Campo Novo do Parecis, no valor R$ 3.172.625,08 (três milhões, cento e setenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oito centavos), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento da Atenção Especializada à Saúde do município, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº110 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Campo Novo do Parecis, no valor R$ 6.385.972,97 (seis milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento da Atenção Primária à Saúde do município, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 111 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinados ao incremento de custeio de serviços da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Paranaíta, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 112 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinados ao incremento de custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Paranaíta, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 113 DE 25 DE JUNHO DE 2025  - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados ao incremento de custeio de serviços da Atenção Primária, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº114 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000653095202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor R$ 450.044,00 (quatrocentos e cinquenta mil e quarenta e quatro reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Alta Floresta. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 115 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000648407202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 1.009.208,00 (um milhão e nove mil duzentos e oito reais), para o   incremento  de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Campo Novo do Parecis. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 116 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000649270202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 300.044,00 (trezentos mil e quarenta e quatro reais), para o   incremento  de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Denise. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 117 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000651314202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Poconé. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 118 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 11975531000125001, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Poconé, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 120 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000656658202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 400.044,00 (quatrocentos mil e quarenta e quatro reais), tendo  como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Porto Alegre do Norte.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 121 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000646838202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 600.044,00 (seiscentos mil quarenta e quatro reais), para o   incremento  de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Ribeirão Cascalheira. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 122 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000649889202500,  referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Santo Afonso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 123 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação dasPropostas sob os números 36000652349202500, no valor de R$ 500.044,00 (quinhentos mil e quarenta e quatro reais), e 36000652344202500 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Tangará da Serra. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº124 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654446202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Várzea Grande. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 125 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000646459202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Vila Rica. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 119  DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000656504202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Porto Alegre do Norte. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 126 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 36000645793202500, no valor R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), destinado ao Incremento de Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde/MAC da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Nova Bandeirante.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 127 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 11279048000125001, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), tendo   como   objeto aquisição de Unidade Odontológica Móvel, para o Município de Peixoto de Azevedo. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 128 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 36000650823202500, no valor R$ 662.393,00 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil Trezentos e Noventa e Três Reais), destinado ao Incremento da Média e Alta Complexidade/MAC do município de Guarantã do Norte.