RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 052 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Novo Santo Antônio, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 053  DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de uma VAN, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Serra Nova Dourada, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 054  DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Boa Esperança do Norte, situado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 055 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Primaria à Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Nova Ubiratã, situado na Região de Saúde Teles Pires Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 056 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de 07 (sete) motocicletas para atender agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município Salto do Céu, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 057 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Vera, situado na Região de Saúde Teles Pires Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 058 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção à saúde de média e/ou alta complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Boa Esperança do Norte, situado na Região de Saúde Teles Pires Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 059 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para aquisição de uma ambulância, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 060 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção a saúde de média ou alta complexidade, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município de União do Sul, situado na Região de Saúde Teles Pires Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 061 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Primaria à Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Nova Ubiratã, situado na Região de Saúde Teles Pires Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 062 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção à saúde de média e/ou alta complexidade, no valor de R$ 4.237.368,00 (quatro milhões duzentos trinta sete mil e trezentos sessenta oito reais), para o Centro de Parto Normal Peri-Hospitalar Rachele Steingruber no município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 063 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre aprovação do repasse de incentivo financeiro federal destinado ao custeio das ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids, Hepatites Virais e Tuberculose, conforme atribuições mínimas da Gestão Municipal e dos respectivos Serviços de Assistência Especializada (SAE) e Assistência Primária, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 064 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Gaúcha do Norte no valor de R$ 1.273.710,97(Um milhão duzentos e setenta e três mil setecentos e dez reais e noventa e sete centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 065 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Vila Bela santíssima Trindade no valor de R$4.294.465,15 (Quatro milhões duzentos e noventa quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 066 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre aprovação da incorporação de Teto financeiro, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 16.500.492,53 (dezesseis milhões, quinhentos mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos),  ao município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 067 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre aprovação da incorporação de Teto financeiro, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 1.655.459,92 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), ao município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 068 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 14089.40400001/25-012, referente à aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, no valor total de R$ 379.890,00, no âmbito do Programa de Saúde Bucal Brasil Sorridente, ao Município de Colniza, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 069 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Rosario Oeste, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 070 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre aprovação do incremento de Teto financeiro, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 28.344.725,79 (vinte e oito milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos), ao município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 071 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política de Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.