Legislações
29/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO N° 014 DE 25 DE MAIO DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Aprova o Projeto Técnico de Transporte e Proposta para aquisição de um micro-ônibus urbano para transporte de passageiros, em consonância com o estabelecido na Portaria GM/MS n° 544/2023, para o município Brasnorte, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.29/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO N° 015 DE 25 DE MAIO DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Aprova a Proposta n° 1403.7860001/23-001, Reforma da Unidade de Saúde da Família Equipe Módulo 05 Equipe 01 de Juína, CNES 2393255, em consonância com o estabelecido na Portaria GM/MS n° 544/2023, para o município Juína, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.29/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO N° 016 DE 25 DE MAIO DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Aprova a Proposta n° 14003.7860001/23-002, Reforma da Unidade de Saúde da Família Equipe Módulo 05 Equipe 02 de Juína, CNES 2654423, em consonância com o estabelecido na Portaria GM/MS n° 544/2023, para o município Juína, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.29/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO N° 012 DE 25 DE MAIO DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Aprova Projeto Técnico de Transporte e Proposta para aquisição de ambulância tipo A, em consonância com o estabelecido na Portaria GM/MS n° 544/2023, para o município Brasnorte, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.29/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO N° 013 DE 25 DE MAIO DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Aprova o Projeto Técnico de Transporte e Proposta para aquisição de ambulância para o SAMU, em consonância com o estabelecido na Portaria GM/MS n° 544/2023, para o município Brasnorte, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.26/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 02 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinárias da Comissão Intergestores Regional Noroeste – CIR NO, para o ano de 2023.26/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 06 DE 27 DE ABRIL DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração composição da Comissão Intergestores Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso – CIR NO26/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 07 DE 27 DE ABRIL DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Composição da Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço Regional Noroeste Mato-grossense – CIES Noroeste26/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 08 DE 27 DE ABRIL DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya para os anos de 2023/2024 do município de BRASNORTE, sito na Região Noroeste do Estado de Mato Grosso.26/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 09 DE 27 DE ABRIL DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação dos Planos de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya para os anos de 2023/2024 do município de JUINA, sito na Região Noroeste do Estado de Mato Grosso.26/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 10 DE 27 DE ABRIL DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação dos Planos de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya para os anos de 2023/2024 do município de ARIPUANÃ, sito na Região Noroeste de Saúde do Estado de Mato Grosso.19/05/2023
Número: Centro Norte - Resolução CIR nº04
Resolução CIR - Estadual - Aprova a Programação das Ações de Vigilância Sanitária, conforme a Resolução CIB/MT nº46 e de 14 de junho de 2018, Resolução CIB/MT nº 47 de 14 de junho de 2018 e Prestação de Contas do recurso da Portaria 444/2019/GBSES do município de Diamantino.19/05/2023
Número: Centro Norte - Resolução CIR nº05
Resolução CIR - Estadual - Aprova a Programação das Ações de Vigilância Sanitária conforme a Resolução CIB/MT nº46 e de 14 de junho de 2018, Resolução CIB/MT nº 47 de 14 de junho de 2018 e Prestação de Contas do recurso da Portaria 444/2019/GBSES do município de Nobres. Centro Norte.19/05/2023
Número: Centro Norte - Resolução CIR nº07
Resolução CIR - Estadual - Aprova a Programação das ações de Vigilância, conforme a Resolução CIB/MT nº046 de 14 de junho de 2018, Resolução CIB/MT nº47 de 14 de junho de 2018 e Prestação de Contas do recurso da Portaria 444/2019/GBSES do município de Rosário Oeste. Centro Norte.19/05/2023
Número: Centro Norte - Resolução CIR nº08
Resolução CIR - Estadual - Aprova a Programação das Ações de Vigilância Sanitária, conforme a Resolução CIB/MT nº46 de 14 de junho de 2018, Resolução CIB/MT nº47 de 14 de junho de 2018 e Prestação de contas do recurso da Portaria 444/2019/GBSES do município de Nova Maringá. Centro Norte.19/05/2023
Número: Centro Norte - Resolução CIR nº09
Resolução CIR - Estadual - Aprova a Programação das Ações de Vigilância Sanitária, conforme a Resolução CIB/MT nº46 de 14 de junho de 2018, Resolução CIB/MT nº47 de 14 de junho de 2018 e Prestação de contas do recurso da Portaria 444/2019/GBSES do município de Nortelândia. Centro Norte18/05/2023
Número: CIR Garças Araguaia - Resolução nº003
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Garças Araguaia Nº 003 de 18 de maio de 2023. Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.16/05/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 05, de 28 de abril de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Integração Ensino-Serviço do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.16/05/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 06, de 28 de abril de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e implantação da 7ª Equipe de Estratégia de Saúde da Família Morada do Sol – INE 0002204193, vinculada ao CNES 7832001 no município de Querência, Região de Saúde do Médio Araguaia.16/05/2023