Legislações
29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 64, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil oitocentos reais) para aquisição de um veículo tipo VAN, para o município de Nova Brasilândia –MT, Região da Baixada Cuiabana.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 65, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Unidade Mista de Saúde Adelino Benetti -CNES 7417837, município de Nova Brasilândia -MT Região da Baixada Cuiabana.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 66, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 182024 de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para custeio, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões ) para Unidade Pública de Saúde: MT Hemocentro, Ciaps Adauto Botelho, Superintendência de Assistência Farmacêutica - SAF.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 36, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123012 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Atenção Especializada (CEMOC, UPA e SAMU) no valor de R$ 1.914.823,00 (um milhão novecentos e quatorze mil oitocentos e vinte e três reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 39, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº14140751000123011 (Portaria GM/MS nº 544) para construção do CAPS Infantil, no valor de R$ 2.018.000,00, (dois milhões e dezoito mil reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 40, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123010 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Atenção Básica em Saúde, no valor de R$ 1.824.864,00 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 41, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123007 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de Unidade Odontológica Móvel - UOM, no valor de R$ 513.625,00, (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123006 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Básica em saúde Bucal - CEO, no valor de R$ 194.171,00, (cento e noventa e quatro mil cento e setenta e um reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 44, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123004 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de ambulância tipo A, transporte sanitário, no valor de R$ 323.812,00, (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 45, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123003 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de Unidade Móvel – SAMU 192, no valor de R$ 433.650,00, (quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e cinquenta reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 48, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 12545842000123006, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde ambulância tipo A , no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), para o município de Alto Araguaia, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso da estruturação da Atenção Primária, proposta nº 11945.325000/1230-06 para aquisição de uma Ambulância Tipo A, no valor total de R$ 323.812,00(trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) para o município de Santo Antônio do Leste, localizado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 51, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso da estruturação da Atenção Primária, proposta nº 11945.325000/1230-08 para aquisição de um Micro-ônibus urbano de transporte sanitário, no valor total de R$ 611.000,00(Seiscentos e onze mil reais) para o município de Santo Antônio do Leste, localizado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 52, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso da estruturação da Atenção Primária, para aquisição de Equipamentos e Material permanente para Unidade Básica de Saúde, proposta nº 11945.325000/1230-07, no valor total de R$ 257.117,00(Duzentos e cinquenta e sete mil e cento e dezessete reais) para o município de Santo Antônio do Leste, localizado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 53, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de custeio da Atenção Especializada (Centro de Saúde de São José do Povo- CNES 2397145), proposta nº 180619 no valor de 500.000,00(Quinhentos mil reais) para o município de São José do Povo, localizado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 54, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11465260000123003, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – equipamentos odontológicos, no valor de R$ 96.008,00 (noventa e seis mil e oito reais), para o município de Pedra Preta, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 55, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11465260000123006, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde, no valor de R$ 611.000,00, (seiscentos e onze mil reais), para o município de Pedra Preta, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 56, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11465260000123007, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – equipamentos odontológicos, , no valor de R$ 93.053,00 (noventa e três mil e cinquenta e três reais), para o município de Pedra Preta, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 35, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta Nº 180745, de Recurso Federal referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Santa Terezinha, situada na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.28/06/2023