Legislações
11/11/2015
Número: Oeste Matogrossense n.014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de aquisição de Equipamentos e materiais permanentes com recurso da Emenda Parlamentar Proposta Nº 14014.083000/1150-01 para o município de Salto do Céu na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense do estado de Mato Grosso.11/11/2015
Número: Oeste Matogrossense n.017
Resolução CIR - Estadual - Propõe sobre a Ratificação do Atestado da Conclusão da edificação da Unidade Básica de Saúde, Proposta Nº 14014083000113001 para a Unidade de saúde da família – PSF II – Sebastião Antônio da Silva, no município de Salto do Céu, Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, do Estado de Mato Grosso.10/11/2015
Número: Médio Norte Matogrossense n.028
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Reabilatação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, classificado Tipo I para realizarem exames citopatológicos do colo de útero aos municípios da Região de Saúde do Médio Norte do estado de Mato Grosso09/11/2015
Número: Teles Pires n.043
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, classificado Tipo I para realizarem exames Citopatológicos do colo de Útero no município de Lucas do Rio Verde, pertencentes á Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.09/11/2015
Número: Sul Matogrossense n.054
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que presta serviços ao SUS, classificado Tipo I para realizarem exames citopatológicos do colo de útero aos municípios da Região de Saúde Sul Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.09/11/2015
Número: Teles Pires n.044
Resolução CIR - Estadual - Dispõe Aprovação a alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde PSP I Proposta Nº 1415230700011120-02 para Avenida São Paulo, Bairro Cristo Rei, Lote 02 – C – Projeto de colonização Tapurah I localizado no município de Tapurah, situado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.04/11/2015
Número: Norte Matogrossense n.005
Resolução CIR - Estadual - Dispoe sobre aprovação do Plano de Contingência Municipal de Controle de Dengue 2015-2016, dos municípios de Colíder, Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita e Nova Santa Helena, situados na Região Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.29/10/2015
Número: Sul Matogrossense n.053
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Compromisso de Doação dos veículos Ambulância Tipo B e D entre a empresa doadora Norte Brasil Transmissora de Energia S.A e as prefeituras de Alto Araguaia,Alto Garças e São José do Povo- Municípios situados na Região de Saúde Sul Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso.29/10/2015
Número: Sul Matogrossense n.050
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Ratificação do Atestado de conclusão da Obra de Edificação da Unidade Básica de Saúde – Vila Olinda/Dom Bosco – localizada na Rua Arapongas, Quadra 71, S/N, Bairro Parque Universitário , inscrita no CNES sob o Nº 2396610, Proposta cadastrada Nº 05543314000113008 – Município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.22/10/2015
Número: Médio Norte Matogrossense n.023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamentos / Material Permanente Proposta nº 11228.118000/115001, para o município de Barra do Bugres, situados na Região de Saúde do Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso22/10/2015
Número: Médio Norte Matogrossense n.025
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Pactuação dos Protocolos da Linha de Cuidado Renocardiovascular para os municípios da Região de Saúde do Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso22/10/2015