Legislações
16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 283 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de repasse de recurso financeiro do Fundo Estadual para o Fundo Municipal de Juara para estruturação do Hospital Municipal Elidia Marchietto Santillo, localizado no município de Juara, Região de Saúde Vale do Arinos Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 284 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade no Município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 289 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 290 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Juara para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 291 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis, Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 297 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta nº 75 apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Diamantino para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 308 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Terra Nova do Norte, Região de saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 309 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Terra Nova do Norte, Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 312 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Juruena para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 316 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Primavera do Leste para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 202116/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 322 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Acorizal, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 323 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alto Boa Vista, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 327 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Arenápolis, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossese, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 328 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Barão de Melgaço, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 273 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a flexibilização no intervalo para aplicação de uma dose de reforço da vacina Pfizer/Comirnaty para 4 meses após a última dose do esquema vacinal primário para todos os indivíduos com mais de 18 anos de idade, no âmbito do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 329 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Barra do Garças, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 330 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Cáceres, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 331 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Campo Verde, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 334 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingú, Estado de Mato Grosso.16/12/2021