Legislações
28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 49, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 1685535680, de custeio de serviço da Atenção Especializada (UPA Dr. Bolivar Amâncio de Carvalho -CNES 9161937), no valor total de R$ 4.725.000,00 (quatro milhões e setecentos e vinte e cinco mil reais) para o município de Rondonópolis, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 43, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123005 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de Unidade móvel de saúde – Ônibus – transporte sanitário, no valor de R$ 587.667,00, (quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 37, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123014 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição Unidade Móvel de Saúde para o SAD – Melhor em Casa, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 38, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123016 (Portaria GM/MS nº 544) para Reforma da Unidade ESF IV, no valor de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso28/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 46, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14140751000123001 (Portaria GM/MS nº 544) para aquisição de Unidade Móvel de Saúde adaptada para o Centro de Reabilitação, no valor de R$ 410.000,00, (quatrocentos e dez mil reais) município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.22/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 171 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual -Dispões sobre a aprovação do Plano de Estadualização da Regulação de Urgência e Emergência do município de Cuiabá do estado de Mato Grosso.
21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 173 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em apoio ao custeio mensal de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva– UTI Pediátrica, Tipo II no Hospital de Câncer de Mato Grosso, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 175 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do credenciamento e habilitação do CAPS I Renascer do município de Querência - MT situado na Região de Saúde do Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 177 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal Proposta nº 13817.611000/1230-06 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A, no valor total de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais) para o município de Guarantã do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 178 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em apoio ao custeio mensal de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva– UTI Pediátrica, Tipo II no Hospital e Maternidade São Lucas (CNES:2397463), Município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde da Sul Mato-Grossense.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 179 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de ampliação de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde (CNES 2793639), por meio da proposta nº 91396323002 de Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$ 1.210.278,00 (hum milhão, duzentos e dez mil, duzentos e setenta e oito reais), no município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 187 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade do Hospital Regional de Água Boa, localizado na região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 189 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para construção do centro de atendimento terapêutico para o município de Porto dos Gaúchos-MT, no âmbito do SUS.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 190 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Primária, ao município de Tabaporã-MT, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 167 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do incremento de Teto Financeiro, para ampliar os recursos destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 654.664,88 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), ao município de Paranaíta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 168 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do incremento de Teto Financeiro, para ampliar os recursos destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.733.295,21 (um milhão, setecentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos), do município de Querência/MT, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 180 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal Médio Norte, do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de Arenápolis, localizado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 83 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 26, de 01 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Laboratório de Municipal de Conquista D´Oeste CNES: 7256329, Pronto Atendimento de Conquista D´Oeste CNES: 7278969) proposta nº 173922 no valor total de R$ 500.000,000 (quinhentos mil reais) para o município de Conquista D´Oeste localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 87 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 30, de 01 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro Integrado de Saúde CNES: 7905580, Laboratório Municipal Luiz Gonzaga Correa CNES: 7707940) no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Vale São Domingos, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023