Legislações
21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 101 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada que visa beneficiar o Laboratório Municipal de Alta Floresta CNES 5310156, proposta 177931, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 103 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Hospital Municipal de Alto Araguaia CNES 2396998), proposta 173705, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para o município de Alto Araguaia, Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 105 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Reabilitação Lauriston F. Barbosa -CNES 2397072, Secretaria Municipal de Saúde de Alto Taquari CNES 6213626) proposta 173723, no valor de R$ 779.793,27 (setecentos e setenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos) para o município de Alto Taquari, localizado na Região Sul do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 107 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para custeio da Atenção Especializada (Laboratório Municipal de Arenápolis CNES 7333412, Pronto Atendimento Municipal CNES 7774516 e Unidade Descentralizada de Reabilitação Dom Aquino Corrêa CNES 2699745) proposta nº 173907, no valor total de R$ 1.663.939,41 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos) para o município de Arenápolis, localizado na Região Médio Norte Matogrossense.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 132 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada (Laboratório Municipal de Nova Olimpia CNES 9523294 e Unidade Mista de Saúde de Nova Olimpia CNES 2472376) proposta nº 173974 no valor total de R$ 851.376,50 (oitocentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) para o município de Nova Olímpia, localizada na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 134 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada (Unidade de Saúde) proposta nº 175477, no valor de R$ 230.000,00(duzentos e trinta mil reais), para o município de Nova Maringá, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 136 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 174308 de custeio para financiamento emergencial de serviços da Atenção Especializada (Centro de Especialidades Médicas de Nova Xavantina CNES: 2967693), no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Nova Xavantina, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 145 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Unidade de Pronto Atendimento -CNES 9112529, Laboratório Municipal Golda Ruppel CNES 2674998, Unidade de Coleta de Transfusão CNES 3623084, Clinica Mulher Alessandra Martignaro CNES 98333838; Centro de Especialidades Médicas Osvaldo Cruz CNES 2397552), proposta nº177454, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), localizado no município de Primavera do Leste, localizado na Região Sul do Estado de Mato Grosso. (Ad Referendum)21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 146 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Hospital de Referência a Saúde da Família Dr Antônio dos Santos Muniz CNES: 3028925; UPA Dr Bolivar Amâncio de Carvalho CNES: 9161937), proposta nº 176534, no valor de R$ 10.000.000,00, no Município de Rondonópolis na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso. (Ad Referendum)21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 149 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Custeio das Unidades Públicas de Saúde: Ambulatório de Saúde Mental Infanto Juvenil CNES: 9982094, Ame Ari Jaeger CNES: 2533871, Centro de Reabilitação Renascer CNES: 2795469, Secretaria Municipal de Saúde e UPA – Unidade de Pronto Atendimento Sara Akemi Ichicava CNES: 6975402 localizados no município de Sorriso da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 151 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 174316 de custeio para financiamento emergencial de serviços da Atenção Especializada (Hospital Municipal São João Bosco -CNES 2395584), no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Torixoréu, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 152 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para compra de serviços laboratoriais para Secretaria de Saúde CNES: 5842247 localizada no município de União do Sul da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 156 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de recurso federal referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Incentivo MAC), proposta nº 175195 no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Porto Alegre do Norte, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 157 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Federal referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Hospital Municipal de Porto Alegre do Norte) Proposta nº 173082 no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o município de Porto Alegre do Norte, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 158 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Recurso Federal referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Pronto Atendimento de Santa Cruz do Xingu) proposta nº 175165 no valor total R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Santa Cruz do Xingu, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.21/06/2023