Legislações
16/10/2015
Número: Norte Matogrossense n.010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação para Implementação do Programa de Vigilância Alimentar e Nutricional do município de Colíder/MT16/10/2015
Número: Centro Norte Matogrossense n.004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de início de serviço Referente a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS), do Bairro Jardim Petrópolis do município de Nobres situado na Região /Centro Norte Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso.16/10/2015
Número: Centro Norte Matogrossense n.005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regionais – CIR Centro Norte Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso.15/10/2015
Número: Vale do Peixoto n.012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe Aprovar o Plano de Contingência de Prevenção e controle da Dengue e Febre Chikungunya 2015-2016. Dos Municípios de Guarantã do Norte, Matupá, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, situados na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.15/10/2015
Número: Vale do Peixoto n.013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Aprovação da ratificação do atestado de Conclusão para Pagamento da Terceira Parcela referente a Construção da Academia de Saúde- Modalidade Ampliada Proposta Nº 01614517000211001 do Município de Novo Mundo situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.15/10/2015
Número: Garças Araguaia n.024
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência e controle da Dengue dos municípios de Araguaiana, Barra do Garças, Campinápolis, General Carneiro, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu, situados na Região de Saúde Garças Araguia do Estado de Mato Grosso.15/10/2015
Número: Garças Araguaia n.023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR-GA15/10/2015
Número: Vale do Peixoto n.011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobe Alteração de Membros da Comissão Intergestores Regional Vale do Peixoto, Seguimento Secretaria Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo, e Escritório Regional de Saúde de Peixoto de Azevedo da Região de Saúde Vale do Peixoto13/10/2015
Número: Médio Norte Matogrossense n.020
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Ordem de Inicio de Serviço para Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, Proposta nº 14.476.859.0001/13002, para o município de Campo Novo dos Parecis, situado na Região de Saúde do Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso13/10/2015
Número: Médio Norte Matogrossense n.022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamentos / Material Permanente Proposta nº 11228.118000/115002, para o município de Barra do Bugres, situados na Região de Saúde do Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso13/10/2015
Número: Sudoeste Matogrossense n.008
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a reprogramação no âmbito de cada bloco de financiamento, conforme Portaria 1.073 de 23 de julho de 2015, de saldos financeiros disponíveis até 31 DE DEZEMBRO DE 2014 NO Fundo de Saúde do município de Nova Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso13/10/2015
Número: Sudoeste Matogrossense n.006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a reprogramação no âmbito de cada bloco de financiamento, conforme Portaria 1.073 de 23 de julho de 2015, de saldos financeiros disponíveis até 31 DE DEZEMBRO DE 2014 NO Fundo de Saúde do município de Figueirópolis D’Oeste, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso13/10/2015
Número: Sudoeste Matogrossense n.005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a reprogramação no âmbito de cada bloco de financiamento, conforme Portaria 1.073 de 23 de julho de 2015, de saldos financeiros disponíveis até 31 DE DEZEMBRO DE 2014 NO Fundo de Saúde do município de Campos de Júlio, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso13/10/2015