Legislações
16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 257 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 139 de 19 de novembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 65ª remessa (68ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 258 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 140, de 22 de novembro de 2021 – referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 66ª remessa (69ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 261 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 145, de 02 de dezembro de 2021, referente a distribuição de Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 264 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 148, de 06 de dezembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty e Astrazeneca, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 68ª remessa (71ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 254, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre proposta aquisição de equipamentos/material permanente nº 04441389000/1210-14 para atender Unidades Hospitalares sob gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 260 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 143, de 25 de novembro de 2021, referente ao repasse financeiro no valor de R$ 5.302.249,14 (cinco milhões trezentos e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021, ao município de Santa Carmem localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 262 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 146, de 03 de dezembro de 2021, referente ao Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251183112112 de 25/11/2021, às 13:25:50 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios da Regional de Saúde Baixada Cuiabana, Centro Norte, Garças Araguaia, Norte Araguaia Karajá, Oeste Mato-Grossense e Sul Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso, referente a 01ª parcela de 2022.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 263 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 147, de 06 de dezembro de 2021, referente ao Plano de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI Adulto e Pediátrico que podem ser incorporados nas Redes de Atenção à Saúde-RAS cumprindo as exigências para o funcionamento dos leitos de UTI Tipo II do Estado de Mato Grosso para o ano de 2022.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 267 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação do cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar, do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Água Boa, localizado na Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 268 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação do Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio ao Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar, do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Saúde do município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 276 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Grupo Condutor de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis do Estado de Mato Grosso no Âmbito do Sistema Único de Saúde.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 278 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação anual de Laboratórios de Citopatologia Cervical (QUALICITO) públicos e privados credenciados ao Sistema Único de Saúde - SUS, tipo I e II no atendimento das Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 282 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada Adriano Jorge da Silva, localizada do município de Serra Nova Dourada, pertencente à Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso, ao co-financiamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 285 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe a inclusão do município de Nova Xavantina ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – PAICI para o exercício de 2021, devido sua adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Garças Araguaia- CISGA, para o exercício de 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 286 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta nº 12197.6470001/21-001, referente a Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$ 199.999,00, para reforma da Estratégia Saúde da Família II-Julia Maria da Silva Costa, município de Juscimeira, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 287 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta nº 46 apresentada pelo Hospital Municipal Osnir Bortolini para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 288 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta nº 148 do Consórcio Público de Saúde Sul de Mato Grosso – CORESS, para a realização de procedimentos ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 292 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 293 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021