Legislações
21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 166 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de custeio Atenção Especializada (Centro de Especialidades CNES 2699753, Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosario CNES 2392046 e laboratório de Análise Clinica Municipal CNES 9985255) proposta 173960 no valor total de R$ 2.806.312,95 (dois milhões, oitocentos e seis mil, cento e doze reais e noventa e cinco centavos) para o município de Guarantã do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 169 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas para o exercício de 2023 dos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Araguaia, e Oeste de Mato Grosso, localizados nas Regiões de Saúde Norte Araguaia Karajá e Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 172 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação – Nível I, localizada no município de Nova Marilândia, pertencente à Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso, ao cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 174 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da implantação do Planejamento Familiar e o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA, para as ações de Planejamento Reprodutivo, no município de Santo Antônio de Leverger, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 176 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da complementação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para reforma/ampliação e adequação da unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Unidade Hospitalar para futuras instalações do Hospital Municipal André Maggi, no valor de R$ 2.631.769,71 (Dois milhões, seiscentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), para o município de Colniza, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 181 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Campo Verde, no valor de R$ 1.212.073,07 (Um Milhão, duzentos e doze mil e setenta e três reais e sete centavos), para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (MT Gov Fila Zero na Cirurgia).21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 182 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Cuiabá no valor de R$ 57.673.138,97 (cinquenta e sete milhões seiscentos e setenta e três mil, cento e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (MT Gov Fila Zero na Cirurgia).21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 113 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Atenção Integral à Saúde da mulher e da criança CNES 7062605; Centro de Especialidade Médica Evandro C. Franceschi CNES 3568474; Hospital Municipal Coração de Jesus CNES 2396106; Laboratório Municipal de Campo Verde CNES 3865525; Samu 6852556; Unidade descentralizada de reabilitação CNES 2396130), proposta 173729, no valor de R$ 4.802.188,28, no município de Campo Verde situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 116 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Custeio no valor de R$ 1.058.138,76 (um milhão cinquenta e oito mil cento e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), Unidades Públicas de Saúde: Centro de Saúde Municipal de Claudia CNES: 6458971, Hospital Dona Nilza de Oliveira Pipino CNES: 2398443 e Unidade Descentralizada de Reabilitação Rosita Rauber CNES: 2795817 localizados no município de Claudia da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 117 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial da Atenção Especializada (Hospital Municipal André Maggi de Colniza CNES 3574261) proposta nº 175349, no valor total de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), para o município de Colniza, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 119 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio, referente ao Projeto de fortalecimento da Rede SUS/SMS de captação de recurso para a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Hospital Municipal de Cotriguaçu, CNES 2392968, e Laboratório Municipal de Cotriguaçu, CNES 7064519, proposta nº 174285 no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Cotriguaçu, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 120 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Secretaria Municipal de Saúde de Dom Aquino CNES 6295835), proposta 176281, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Dom Aquino, localizado na Região Sul do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 123 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio referente ao Projeto de fortalecimento da Rede SUS/SMS de captação de recurso para a Assistência Financeira Emergencial para o Hospital Municipal dede Juruena, CNES 2392895, proposta de custeio nº 174178 e Laboratório Municipal de Análises Clínicas, CNES 5481058, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município Juruena, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 125 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Custeio, no valor total de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) das Unidades Públicas de Saúde: Unidade e Reabilitação Lucas do Rio Verde CNES 2767317, Centro de Apoio Psicossocial Feliz Cidade CNES 5709318, Centro de Atendimento Multiprofissional CNES 7320205 e Centro Municipal de Regulação de Lucas do Rio Verde CNES 783045, localizados no município de Lucas do Rio Verde da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 127 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Unidade Mista de Saúde Adelino Benetti -CNES 7417837, município de Nova Brasilândia -MT Região da Baixada Cuiabana.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 155 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta Emergencial para Custeio da Atenção Especializada destinado ao Hospital municipal de Confresa, no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), proposta nº 1767214 para o município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 183 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 4.093.311,63 (Quatro Milhões, noventa e três mil e trezentos e onze reais e sessenta e três centavos), para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (MT Gov Fila Zero na Cirurgia).21/06/2023