Legislações
10/11/2015
Número: Médio Norte Matogrossense n.028
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Reabilatação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, classificado Tipo I para realizarem exames citopatológicos do colo de útero aos municípios da Região de Saúde do Médio Norte do estado de Mato Grosso09/11/2015
Número: Teles Pires n.043
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, classificado Tipo I para realizarem exames Citopatológicos do colo de Útero no município de Lucas do Rio Verde, pertencentes á Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.09/11/2015
Número: Sul Matogrossense n.054
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que presta serviços ao SUS, classificado Tipo I para realizarem exames citopatológicos do colo de útero aos municípios da Região de Saúde Sul Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.09/11/2015
Número: Teles Pires n.044
Resolução CIR - Estadual - Dispõe Aprovação a alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde PSP I Proposta Nº 1415230700011120-02 para Avenida São Paulo, Bairro Cristo Rei, Lote 02 – C – Projeto de colonização Tapurah I localizado no município de Tapurah, situado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.04/11/2015
Número: Norte Matogrossense n.005
Resolução CIR - Estadual - Dispoe sobre aprovação do Plano de Contingência Municipal de Controle de Dengue 2015-2016, dos municípios de Colíder, Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita e Nova Santa Helena, situados na Região Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.29/10/2015
Número: Sul Matogrossense n.053
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Compromisso de Doação dos veículos Ambulância Tipo B e D entre a empresa doadora Norte Brasil Transmissora de Energia S.A e as prefeituras de Alto Araguaia,Alto Garças e São José do Povo- Municípios situados na Região de Saúde Sul Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso.29/10/2015
Número: Sul Matogrossense n.050
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Ratificação do Atestado de conclusão da Obra de Edificação da Unidade Básica de Saúde – Vila Olinda/Dom Bosco – localizada na Rua Arapongas, Quadra 71, S/N, Bairro Parque Universitário , inscrita no CNES sob o Nº 2396610, Proposta cadastrada Nº 05543314000113008 – Município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.22/10/2015
Número: Médio Norte Matogrossense n.023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamentos / Material Permanente Proposta nº 11228.118000/115001, para o município de Barra do Bugres, situados na Região de Saúde do Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso22/10/2015
Número: Médio Norte Matogrossense n.025
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Pactuação dos Protocolos da Linha de Cuidado Renocardiovascular para os municípios da Região de Saúde do Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso22/10/2015
Número: Médio Norte Matogrossense n.024
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade Básica de Saúde - UBS, Proposta nº 13401375000113001, para o município de Sapezal, situado na Região de Saúde do Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso22/10/2015
Número: Teles Pires n.032
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de serviço para conclusão de edificação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Lourenço D’Oeste,Lote 14, quadra 23, centro, Proposta nº 12941827000113001, no município de Feliz Natal, na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso22/10/2015