Legislações
21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 185 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Projeto Fortalecimento e Interiorização da Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável junto à Vigilância de Doenças e Agravos não transmissíveis nos municípios do Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 186 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Regional de Água Boa, valor total de R$ 20.100.000,00 (vinte milhões e cem mil reais) do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 188 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ao município de Juara, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 191 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 165 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Unidades Públicas de Saúde: Centro Municipal de Saúde CNES 6321070, Laboratório Municipal CNES: 7541163 e Unidade Descentralizada de Reabilitação CNES: 6203841 e Secretaria Municipal CNES: 34306993 localizados no município de Santa Rita do Trivelato da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 170 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas para o exercício de 2023 dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, localizados nas Regiões de Saúde Centro Norte, Noroeste, Sudoeste, Mato-grossenses, do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: ERRATA DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 303 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 7.302.257,93 (sete milhões trezentos e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos) para a ampliação e reforma do Hospital Municipal de Água Boa-MT no âmbito do SUS.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 74 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 17, de 01 de junho de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada destinadas à Secretaria Municipal de Saúde-CNES 658256, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para despesas com serviços de manutenção e materiais de consumo do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, localizado no munícipio de Nova Xavantina na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 77 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 20, de 01 de junho de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada no valor de R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Novo São Joaquim – CNES 6516149, localizado no município de Novo São Joaquim, na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 78 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 21, de 01 de junho de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Novo São Joaquim – CNES 6516149, localizado no município de Novo São Joaquim, na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 79 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 22, de 01 de junho de 2023, referente a proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para custeio, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) das Unidades Públicas de Saúde: Centro de Fisioterapia CNES: 7393733, Centro de Imagem Feliz Natal CNES: 6277977 e Centro de Saúde Feliz Natal CNES: 2768135, localizados no município de Feliz Natal da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 81 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 24, de 01 de junho de 2023, referente proposta de recurso para custeio para financiamento emergencial da Atenção Especializada Hospital Municipal Padre Johannes Berthold Henning CNES: 2396092, Laboratório de Análises Clinicas Municipal CNES: 7765266, proposta 173752, no valor de R$ 949.182,26, localizado no município de Juscimeira na Região de Saúde Sul no Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 75 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 18, de 01 de junho de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada, destinado ao Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira Moraes – CNES 2395428, no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais) para realização de consultas especializadas nas áreas de oftalmologia, urologia, vascular, ortopedia e cirurgia geral, no município de Nova Xavantina, Região de Saúde Garças Araguaia no Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 76 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 19, de 01 de junho de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada no valor de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Novo São Joaquim – CNES 6516149, localizado no município de Novo São Joaquim, na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 85 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 28, de 01 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Complexo Municipal de Saúde Junielton Ribeiro da Silva CNES: 9222057, Laboratório Municipal de Nova Lacerda CNES: 7236905), no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para o município de Nova Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 86 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 29, de 01 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Especialidade Médica CNES: 2394456, Unidade Descentralizada de Reabilitação CNES: 2615444 e Laboratório Municipal CNES: 7313934) no valor total de R$ 2.481.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil reais) para o município de Pontes e Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 92 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para custeio das Unidades Públicas de Saúde: Centro de Saúde Frater Lucas CNES: 2392631, Hospital Municipal CNES: 2392704, no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para o município de Juara, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 99 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada que visa beneficiar o Pronto Atendimento Municipal de Alta Floresta CNES 7281420, proposta 177697, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para o município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.21/06/2023