Legislações
21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 104 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Laboratório Municipal de Análises Clinicas CNES 9243070, Pronto Atendimento de Alto Garças CNES 2396335, Unidades Descentralizada da Fundação Centro de Reabilitação CNES 3247589), proposta 173715, no valor total de R$ 560.120,09 (Quinhentos e sessenta mil, cento e vinte reais e nove centavos) para o município de Alto Garças, Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 106 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada que visa beneficiar o Hospital Municipal CNES 2471590 e os serviços ambulatoriais da Atenção Secundária, proposta 177395, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o município de Apiacás, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 114 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada de pronto atendimento municipal CNES 9963677, serviços laboratoriais de análises clinicas e patológicas CNES 6297218 e serviços ambulatoriais da Atenção Secundária CNES 2887142, proposta 176150, no valor de R$ 4.644.000,00 (quatro milhões seiscentos e quarenta e quatro mil) para o município de Carlinda, Região de Saúde alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 115 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 174550, de recurso para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) para a Unidade de Pronto Atendimento Frei Osvaldo (CNES 9828958), Unidade Descentralizada de Reabilitação (CNES 2390701) e Centro de Especialidades Médicas (CNES 7843224), município de Chapada dos Guimarães – MT, Região da Baixada Cuiabana.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 121 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Especialidade Médicas CNES 6501265; Centro de Reabilitação de Jaciara CNSES 2397234, Hospital Municipal de Jaciara CNES 3269728, Laboratório Municipal de Jaciara CNES 6422985) proposta 173741, no valor de R$ 2.522.349,70 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta centavos) para o município de Jaciara, localizado na Região Sul do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 124 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, para Unidades de Saúde proposta nº 174930, no valor total de R$ 2.514.977,73(dois milhões, quinhentos e catorze mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos), para o município de Diamantino, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 128 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada que visa beneficiar o Hospital Municipal de Nova Bandeirantes CNES 2471604, proposta 176992, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Nova Bandeirantes, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 129 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da atenção especializada (Laboratório Municipal de Análises Clínicas CNES 9524932 e Pronto Atendimento CNES 7449062 no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Nova Marilândia-MT na Região Médio Norte Mato-grossense.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 135 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta para custeio da Atenção Especializada, para a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraguai, proposta nº 174173 no valor total de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais), para o município de Alto Paraguai, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 137 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Novo São Joaquim – CNES 6516149, localizado no município de Novo São Joaquim, na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 139 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Hospital Municipal Irmã Teodora CNES 2390949) proposta nº 174519, no valor total de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para o município de Paranatinga, Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 140 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 173785, de recurso para custeio da atenção especializada cadastrada, junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 599.591,44 (quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), Centro de Saúde Erotildes (CNES-7248318) e Laboratório Municipal de Planalto da Serra (CNES-6770096), para o município de Planalto da Serra – MT, Região da Baixada Cuiabana.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 142 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº176987 de custeio para financiamento emergencial de serviços da Atenção Especializada no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados ao Hospital Municipal Bom Jesus, município de Ponte Branca, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 150 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Hospital e Maternidade São Lucas -CNES 2397501) proposta nº 176967, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o município de Tesouro, localizado na Região Sul do Estado de Mato Grosso21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 159 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso federal referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Hospital Municipal de Vila Rica,) proposta nº 176431 no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o município de Vila Rica, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.21/06/2023