Legislações
13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 352 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o limite anual do recurso financeiro estadual destinado ao custeio Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município de Sapezal, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 354 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2022.29/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 89, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta para a realização de procedimentos ambulatoriais eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.29/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 90, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Rosário Oeste para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.29/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 91, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.28/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 88, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de destinação de recurso financeiro para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde para o município de Porto Esperidião no valor de R$ 1.299.600,00 (Um milhão duzentos e noventa e nove mil e seiscentos reais) por meio de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 911406/22-001 para o município de Porto Esperidião-MT, localizado na Região de Saúde Oeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.28/09/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 341 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 341 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre aprovação da destinação de recurso financeiro e Projeto técnico no valor total de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais) através de Emenda Parlamentar Federal, proposta nº 14063.286000/1220-02, para aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Gaúcha do Norte.09/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 85 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual para o custeio mensal de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica Tipo II de referência estadual, no Hospital e Maternidade Santa Ângela sob gestão municipal de Tangará da Serra, Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.01/09/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 156 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 156 DE 09 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal n°13978.186000/1220-01, no valor de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta reias), para aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município de Canarana, da Região de Saúde do Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.17/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 334 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração e remanejamento de R$ 113.483,87 (cento e treze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos) o valor do Incentivo Financeiro estabelecido para as ações do Programa Estadual de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV/AIDS e HV para o Estado de Mato Grosso.17/08/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 27 DE ABRIL DE 2022.Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal proposta nº 97536.3880001/22-002 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples, no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e dezessete reais) para o município de Juara, Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 324 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251581662208 de 01/08/2022, às 12:54:39 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios da Regional de Saúde Centro Norte, Garças Araguaia, Norte Matogrossense, Oeste Matogrossense, Sudoeste Matogrossense, Teles Pires e Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso, referente a 09ª parcela de 2022.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 325 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 79, de 21 de julho de 2022, referente a autorização aos municípios com estoque de vacina Coronavac (1ª e 2ª dose) a realizarem vacinação contra a Covid-19 nas crianças de 3 a 5 anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 327 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 81, de 28 de julho de 2022, referente a aprovação de credenciamento e habilitação de 1 (um) leito de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II do Hospital Santo Antônio, no município de Sinop-MT.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 331 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 10601.3460000/1220-05 para Aquisição de 01(uma) Unidade Móvel Ambulância no valor total de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte reais) para o município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 333 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no Município Planalto da Serra, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 336 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Centralizador Estadual e-SUS AB, com a inclusão do registro de endereço, a ser efetuado pelo município, para envio do banco de dados.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 326 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 80, de 26 de julho de 2022, referente a aprovação de Habilitação do CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA A QUEIMADOS - ALTA COMPLEXIDADE no Hospital Municipal de Cuiabá-HMC Dr. Leony Palma de Carvalho CNES: 9209352, localizado no Município de Cuiabá na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 328 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 82, de 28 de julho de 2022, referente a aprovação de remanejamento de credenciamento e habilitação de 42 (quarenta e dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II e 8 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica Tipo II no Estado de Mato Grosso.16/08/2022