Legislações
16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 325 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual -Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Araguaiana, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.
16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 326 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Araputanga localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 332 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Canarana, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 333 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Chapada dos Guimarães, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 335 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Cuiabá, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 336 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Curvelândia, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 340 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Indiavaí, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 346, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nova Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 348, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Planalto da Serra, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 349, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Poconé, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 350, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Porto Esperidião, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 351, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Querência, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 352, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Reserva do Cabaçal, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 361, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 364, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Canarana, localizado na Região de Saúde de Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 366, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Gaúcha do Norte, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.15/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 149, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 69ª remessa (72ª Pauta e 73ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.07/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº148, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty e Astrazeneca, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 68ª remessa (71ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.07/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 146, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251183112112 de 25/11/2021, às 13:25:50 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios da Regional de Saúde Baixada Cuiabana, Centro Norte, Garças Araguaia, Norte Araguaia Karajá, Oeste Mato-Grossense e Sul Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso, referente a 01ª parcela de 2022.07/12/2021