Legislações
03/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 145, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.30/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 144, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI Adulto, Pediátrico e Neonatal que podem ser incorporados nas Redes de Atenção à Saúde - RAS cumprindo as exigências para o funcionamento dos leitos de UTI Tipo II do Estado de Mato Grosso para o ano de 2022.26/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 142, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 67ª remessa (70ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.26/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 142, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 67ª remessa (70ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.26/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 143, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse financeiro no valor de R$ 5.302.249,14 (cinco milhões trezentos e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021, ao município de Santa Carmem localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.23/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 140, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 66ª remessa (69ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.22/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº139, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 65ª remessa (68ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 237 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 133 de 04 de novembro de 2021, referente a distribuição de Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 249 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do projeto para realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2021.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 252 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Instituto Lions da Visão para a realização de procedimentos ambulatoriais eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 241 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 137 de 10 de novembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 63ª remessa (65ª Pauta e 66ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 242 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT Nº 206 de 08 de outubro de 2021, devido duplicidade documental.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 245 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de readequação de itens na aquisição de equipamentos/material permanente com saldo de recurso da Proposta de nº 11569.714000/1180-02, exercício de 2018, oriundo de Emenda Parlamentar Federal, para atender o Centro Integrado de Saúde, do município de Vale de São Domingos, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 253 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 224 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 120, de 15 de outubro de 2021, referente a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta nº 04441.389000/1210-02 para atender as Unidades Hospitalares sob gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 225 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 121, de 18 de outubro de 2021, referente a Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 226 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 122, de 18 de outubro de 2021, referente operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Astrazeneca/Fiocruz, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 58ª remessa (58ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 232 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 128 de 27 de outubro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19 para a população acima de 18 anos (59ª Pauta), no âmbito do Estado de Mato Grosso, advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 233 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 129 de 27 de outubro de 2021, referente a sobre solicitação de segundas doses (D2) da vacina Astrazeneca contra Covid-19 para complementar o esquema vacinal dos municípios à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.18/11/2021