Legislações
21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 80 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 23, de 01 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para custeio, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para Unidade Pública de Saúde: Centro de Saúde Feliz Natal, CNES: 2768135 da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 84 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 27, de 01 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Laboratório de Análises Clínicas CNES: 7773803 e Centro de Saúde Sebastião de Paula Costa CNES: 9226893) proposta nº 173954 no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para o município de Figueirópolis D´Oeste, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 91 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 34, de 01 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Saúde de Rondolândia CNES: 2393816 e Laboratório Municipal de Rondolândia CNES: 0748552) no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para o município de Rondolândia, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 93 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada (Laboratório Municipal CNES 7587805 e Pronto Atendimento Municipal de Denise CNES 9465391) proposta nº 173925 no valor total de R$ 748.882,69 (setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos) para o município de Denise, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 94 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada (Centro de Saúde Porto Estrela CNES 2472708 e Unidade Descentralizada de Reabilitação Raimundo Xenofonte CNES 7832478) proposta n° 173979 no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Porto Estrela, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 95 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para custeio da Atenção Especializada (Hospital Municipal de Santo Antônio de Leverger – CNES 2391171 e Unidade de Reabilitação Ary Bicudo Dornellas CNES 2391406) proposta nº 177723, no valor total de R$ 850.000,00(oitocentos e cinquenta mil reais) para o município de Santo Antônio do Leverger, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 96 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção (Unidade Descentralizada de Reabilitação CNES 3082458 e Ambulatório Municipal Vila Alta CNES 0769975) proposta Nº 173991, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Santo Afonso, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 102 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada que visa beneficiar o Ambulatório da Atenção Especializada de Alta Floresta CNES 6410308, proposta 177699, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 108 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Laboratório Municipal de Barão de Melgaço (CNES 7044402) e Pronto Atendimento de Barão de Melgaço (CNES 2391392), município de Barão de Melgaço - MT na Região da Baixada Cuiabana21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 109 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para custeio da Atenção Especializada (Laboratório Municipal, Hospital e Maternidade Municipal e Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Bugres), proposta nº 173915 no valor total de R$ 3.202.056,98 (três milhões, duzentos e dois mil, cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos) para município de Barra do Bugres, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 110 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 176595, de custeio da atenção especializada no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), a serem destinados ao município de Barra do Garças, na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 111 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Hospital Municipal de Brasnorte CNES 2471795 e Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Brasnorte CNES 7224281) proposta nº 173814 no valor total de R$ 1.637.917,16 (Um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e dezessete reais e dezesseis centavos) para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada (Centro de Especialidade Médica Girassol CNES 9457097, Hospital Municipal Euclides Horst CNES 2655802 e Laboratório Municipal CNES 9299971) proposta nº 173919 no valor total de R$ 4.126.605,63 (quatro milhões cento e vinte e seis mil seiscentos e cinco reais e sessenta e três centavos) para município de Campo Novo do Parecis – MT, localizado na Região Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 118 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio, referente ao Projeto de fortalecimento da Rede SUS/SMS de captação de recurso para a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Unidade de Reabilitação - CNES 5414946), proposta nº 174729 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil), para o município de Cotriguaçu, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 133 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Custeio das Unidades Públicas de Saúde: Centro de Reabilitação Letícia Mato Mendes CNES:5984416, Centro de Saúde de Nova Ubiratã CNES: 2654563 e Laboratório Municipal de análises Clínicas CNES: 3592146, proposta nº 173639, localizados no município de Nova Ubiratã da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 143 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Secretaria Municipal de Saúde -CNES 6396453) proposta 175778, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o município de Poxoréu, localizado na Região Sul do Estado de Mato Grosso.21/06/2023