Legislações
18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 239 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 135 de 05 de novembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 62ª remessa (64ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 240 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 136 de 08 de novembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina de segundas doses (D2) da vacina Astrazeneca contra Covid-19 (65ª Pauta) para complementar o esquema vacinal dos municípios do estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 231 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 127 de 25 de outubro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19 (D2) para o município de Campinápolis, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 234 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 130 de 28 de outubro de 2021, referente ao Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251678072111 de 27/10/2021, às 11:31:33 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios da Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso, referente a 12ª parcela de 2021.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 235 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 131 de 28 de outubro de 2021, referente a proposta apresentada pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá (Hospital Geral), localizado no município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 238 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 134 de 04 de novembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 61ª remessa (62ª e 63ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 243 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT Nº 214 de 08 de outubro de 2021, devido duplicidade documental.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 227 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 123, de 19 de outubro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 59ª remessa (59ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 228 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 124, de 20 de outubro de 2021, referente a retificação do Anexo Único da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 35, de 04 de maio de 2021, homologada pela Resolução CIB n.º 61 de 07 de maio de 2021, quanto ao demonstrativo das doses destinadas à população dos Indígenas aldeados acima de 18 anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 229 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 125 de 21 de outubro de 2021, referente a regularização de doses de vacina contra a Covid-19 remanejadas entre os municípios do Estado de Mato Grosso ou devolvidas às Redes de Frio Regionais ou Central.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 230 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 126 de 25 de outubro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 60ª remessa (60ª e 61ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 244 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo III do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 11, para o Estado de Mato Grosso18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 246 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Itiquira para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 247 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual para o custeio mensal dos 40 (quarenta) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) Dr. Leony Palma de Carvalho, de referência estadual, sob gestão municipal de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 248 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Nova Brasilândia, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 250 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o grupo condutor estadual do Projeto Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde – Regionalização, da Secretaria de Estado de Saúde para o triênio de 2021/2023 no Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 251 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre de a Emenda Parlamentar Federal nº 39750004 para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, no valor total de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais) para o município de São José dos Quatro Marcos, Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.17/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 138, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 64ª remessa (67ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 137, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 63ª remessa (65ª Pauta e 66ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.09/11/2021