Legislações
07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 281 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 67, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Gustaf Adolf Isernhagen no município de Porto dos Gaúchos-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 284 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 70, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de equipamento hospitalar para o município de Brasnorte-MT.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 291 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 77, de 28 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde do município de Paranaíta-MT, no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 293 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde: Médio Araguaia, Vale do Guaporé, Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso e Teles Pires, do Estado de Mato Grosso para o exercício de 2022.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 296 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Projeto de implantação do serviço de mamografia no Centro de Atenção Integral à Saúde da mulher (CAISM), município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul, do Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 297 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11413.2040001/22-003 referente a construção de Unidade Básica de Saúde, por meio de Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$ 987.000,00 (novecentos e oitenta e sete mil reais), para o município de Figueirópolis D’Oeste, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 303 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 7.302.257,93 (sete milhões trezentos e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos) para a ampliação e reforma do Hospital Municipal de Água Boa-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 304 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 3.375.000,00 (três milhões trezentos e setenta e cinco mil reais) para construção de Pronto Socorro no município de Vera-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 305 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Barra do Garças-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 306 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Guarantã do Norte-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 307 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Poconé-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 310 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Campo Verde-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 311 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Dom Aquino-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 313 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para aquisição de equipamentos para a reestruturação, manutenção e qualificação dos serviços ofertados pela atenção básica do município de Juara-MT, no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 314 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de equipamentos e material permanente para atenção básica e média complexidade do município de Novo Horizonte do Norte-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 315 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais) para reforma e ampliação da unidade básica de saúde do município de Novo Horizonte do Norte-MT, no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 317 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Querência-MT no âmbito do SUS07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 287 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 73, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Novo Horizonte do Norte-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 289 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 75, de 27 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Araguainha-MT no âmbito do SUS.07/07/2022