Legislações
09/11/2021
Número: AD REFERENDUM Nº 136, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina de segundas doses (D2) da vacina Astrazeneca contra Covid-19 (65ª Pauta) para complementar o esquema vacinal dos municípios do estado de Mato Grosso.05/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 135, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 62ª remessa (64ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.05/11/2021
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB Nº 132 DE 03 DE NOVEMBRO de 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação, em caráter excepcional, do cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, por leito efetivamente ocupado, no território do Estado de Mato Grosso.05/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 134, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 61ª remessa (62ª e 63ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde04/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 129, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre solicitação de segundas doses (D2) da vacina Astrazeneca contra Covid-19 para complementar o esquema vacinal dos municípios à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.29/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 130 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251678072111 de 27/10/2021, às 11:31:33 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios da Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso, referente a 12ª parcela de 2021.29/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 131, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá (Hospital Geral), localizado no município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.28/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 128, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19 para a população acima de 18 anos (59ª Pauta), no âmbito do Estado de Mato Grosso, advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.26/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 127, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19 (D2) para o município de Campinápolis, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.25/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 126, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 60ª remessa (60ª e 61ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º124, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação do Anexo Único da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 35, de 04 de maio de 2021, homologada pela Resolução CIB n.º 61 de 07 de maio de 2021, quanto ao demonstrativo das doses destinadas à população dos Indígenas aldeados acima de 18 anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.21/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a regularização de doses de vacina contra a Covid-19 remanejadas entre os municípios do Estado de Mato Grosso ou devolvidas às Redes de Frio Regionais ou Central.19/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 123, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 59ª remessa (59ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 122, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Astrazeneca/Fiocruz, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 58ª remessa (58ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 121 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.18/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 223 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto para (Re)equipar os serviços de reabilitação que compõe a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado de Mato Grosso por meio da transferência de incentivos financeiros.15/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 120, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta nº 04441.389000/1210-02 para atender as Unidades Hospitalares sob gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 207, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação de Bom Jesus do Araguaia, do município de Bom Jesus do Araguaia, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso ao cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 213, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de readequação de itens na aquisição de equipamentos/material permanente para atender o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no valor de R$ 203.500,00 (duzentos e três mil e quinhentos reais), com recursos de Emenda Parlamentar Federal, exercício de 2017, para o município de Pontes e Lacerda, Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/10/2021