Legislações
14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 209, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 22.874,08 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos) oriundo das Emendas Parlamentares números 30350003/30970007/31010001, conforme Proposta n.º 14018.343000/116001/2016, para aquisição de equipamento/material para a Atenção Primária à Saúde do município de Brasnorte, Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 214, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 2.377,76 (dois mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos) oriundo da Emenda Parlamentar n.º 28250006/2015, Proposta n.º 13964502000/1150-01, ano de 2015, para investimento na Atenção Primária à Saúde do município de Cotriguaçu, Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 220, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do projeto regional de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2021.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 222, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a recomposição do Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional –PNAISP, no âmbito do Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 216, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe a inclusão do município de Cáceres, Estado de Mato Grosso ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde –PAICI para o exercício de 2021.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 217, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de incremento de Teto Financeiro, que busca ampliar os recursos destinados para o bloco de média e Alta Complexidade –MAC, no valor de R$ 365.026,25 do município de São José do Rio Claro/MT, Região de Centro Norte, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 218, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão Municipal Cuiabá para Gestão Dupla, da empresa CLINEMAT – Nefrologia de Mato Grosso (CNES Nº 2393433), para a oferta de serviço complementar ao SUS no âmbito do Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 190, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 108 de 09 de setembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 48ª remessa (49ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 194, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 112 de 22 de setembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Comirnaty e Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 52ª remessa (52ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 215, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251858682110 de 29/09/2021, às 11:17:45 horas, gerado pelo SISMAC, com a Pactuação da Regional de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso, referente a 11ª parcela de 2021.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 187, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a situação da cobertura vacinal da população acima de 18 anos não vacinada contra Covid-19 no Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 188, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 106 de 03 de setembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e AstraZeneca contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 46ª remessa (45ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 189, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 107 de 08 de setembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 47ª remessa (46ª Pauta, 47ª Pauta e 48ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 191, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 109 de 13 de setembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 49ª remessa (50ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 192, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 110 de 15 de setembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 50ª remessa (51ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 193, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 111 de 21 de setembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 51ª remessa (51ª A e 51ª B Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 195, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 113 de 23 de setembro de 2021, referente a. operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 53ª remessa (53ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 196, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 114 de 27 de setembro de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 21.09.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 198, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 117, de 05 de outubro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 55ª remessa (55ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/10/2021