Legislações
13/04/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 15, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251443892304 de 11/04/2023, às 17:50:03 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios da Regional de Saúde Centro Norte, Garças Araguaia, Médio Norte Matogrossense, Norte Araguaia Karajá, Oeste Mato-grossense, Sul Mato-grossense Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso, referente a 05ª parcela de 2023.12/04/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 12, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de financiamento estadual temporário e excepcional de procedimentos de alta complexidade (exames de Ressonância Magnética com ou sem sedação) ao município de Mirassol D’Oeste para atender os municípios pertencentes à Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso.12/04/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 13, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da alteração da Resolução CIB/MT nº 322 de 01 de julho de 2022, passando para cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor total de 15.500.000,00 (quinze milhões e quinhentos mil reais) para melhoria da rede de atenção primária e especializada da saúde do município de Cuiabá-MT.10/04/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 07, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, Cristo Rei, Opção V Habilitada e Qualificada (CNES 9792376), situada no município de Várzea Grande, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.10/04/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 08, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação Credenciamento/Habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia do Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto Socorro Leony Palma Carvalho – CNES: 9209352, situado no município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.10/04/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 09, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de Credenciamento/Habilitação do Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto Socorro Dr. Leony Palma Carvalho, CNES 9209352, situado no municipio de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.10/04/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 10, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de cofinanciamento estadual excepcional no valor total de R$ 3.960.000,00 (três milhões novecentos e sessenta mil reais) para ampliação de recursos destinados ao bloco da média e alta complexidade para a realização de cirurgias eletivas na região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.29/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 06, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento para aquisição de equipamentos no valor de R$ 1.867.645,00 (Um milhão oitocentos e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais) para estruturação da UTI pediátrica do Hospital Santa Casa de Rondonópolis e cofinanciamento estadual excepcional de custeio mensal pós-produção de 10 (dez) leitos de UTI pediátrica da unidade, no município de Rondonópolis-MT, no âmbito do SUS.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 34 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 05, de 27 de fevereiro de 2023, referente a aprovação da devolução da Fila de Espera do Sistema Nacional de Regulação – SISREG III, sob gestão do Estado de Mato Grosso, aos municípios, para depuração e atualização cadastral conforme Decreto n° 123.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 37 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS-MT), sua composição e atribuições no âmbito do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 38 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de habilitação do Hospital e Maternidade São Matheus e equipe Transplantadora, para realizar Transplante Renal no Estado de Mato Grosso.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 31 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 02, de 17 de fevereiro de 2023, referente as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política de Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 32 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 03, de 16 de fevereiro de 2023, referente a prorrogação de vigência da Resolução CIB/MT Nº 50 de 10 de fevereiro de 2022 que retifica a Resolução CIB/MT Nº 070 de 07 de maio de 2021, por 60 (sessenta) dias.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 33 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 04, de 27 de fevereiro de 2023, referente a aprovação do encaminhamento das solicitações inseridas na Fila de Espera do Sistema Nacional de Regulação – SISREG III, sob gestão dos municípios no âmbito de estado de MT, para depuração e atualização cadastral conforme Decreto n° 123.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 35 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual e a respectiva estratificação de selos, bem como a certificação honrosa das melhores experiências exitosas em imunização local, referentes ao Programa IMUNIZA Mais MT para os Municípios do estado de Mato Grosso de competência do exercício de 2023.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 36 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II - do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, situado no município de Várzea Grande no Estado de Mato Grosso.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 39 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da alteração do objeto destinado à aplicação do recurso no valor de R$ 1.200.000,00, referente à Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 060, de 22/06/2022, ao Termo de Compromisso nº 558/2022, à Portaria GBSES nº 429, de 23/06/2022 e à Resolução CIB/MT nº274, de 01/07/2022, do município de Paranaíta situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 40 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de custeio estadual no valor total de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), dividido em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para manutenção hospitalar do Hospital Vale do Guaporé em Pontes e Lacerda, na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 41 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de financiamento temporário e excepcional de procedimentos de alta complexidade (exames de Ressonância Magnética com ou sem sedação) para atender a Macro Região Oeste do Estado de Mato Grosso.20/01/2023