Legislações
21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 144 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Reabilitação CER), proposta 177365, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) localizado no município de Primavera do Leste, localizado na Região Sul do Estado de Mato Grosso. (Ad Referendum)21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 148 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Unidade de Reabilitação Dalila Paula da Costa CNES 0966592), proposta n° 173753 no valor de R$ 300.000,00, localizada no município de São Pedro da Cipa, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 154 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Centro de Saúde Milton Gonçalves da Silva e Laboratório Municipal de Canabrava do Norte) no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Canabrava do Norte, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 160 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para o Centro de saúde Porto Esperidião CNES 9186174 e para o laboratório Municipal CNES 7836457 no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), localizado no município de Porto Esperidião na Região de Saúde Oeste Mato-grossense no Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 161 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio da Atenção Eespecializada, proposta nº 173981, no valor total de R$ 750.000,00(setecentos e cinquenta mil reais), para o município de Rosário Oeste, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 162 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta para custeio da Atenção Especializada, proposta nº 173982, no valor de R$ 2.285.521,62(dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte um reais e sessenta e dois centavos), para o município de São José do Rio Claro, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.26/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 16, DE 26 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto técnico de aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo (Ambulância Tipo A), por meio de Emenda Parlamentar Federal – Proposta nº 11940.918000/1230-01, no valor de R$ 324.00,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) para o município de Nova Brasilândia, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana.25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 65 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de construção de uma Unidade Básica de Saúde por meio da proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 13749397000123001, no valor de R$ 1.158.000,00 (hum milhão cento e cinquenta e oito mil) destinada à construção de unidade básica de saúde, no município de Denise-MT, localizado na Região Médio Norte Mato-grossense.25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 66 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de veículo tipo Van para transporte sanitário eletivo, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) por meio de proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 14014.083000/1230-02, para o município de Salto do Céu, pertencente a Região de Saúde Oeste Mato-grossense.25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 71 DE 25 DE MAIO DE 2023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de construção do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de execução de Emenda Parlamentar Federal nº 11975531000123001 do Deputado Federal Neri Geller, para o exercício de 2023, no valor de R$ 2.018.000,00(dois Milhões e dezoito mil reais) ao município de Poconé, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Groso.25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 64 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo (Ambulância Tipo A), por meio de proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 13749397000/1230-03, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais) para o município de Denise, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense.25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 67 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de Unidade Móvel (Ambulância Tipo A), no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) por meio de Proposta de nº 124778720001230001, de Emenda Parlamentar Federal nº 40610003, para atender a demanda do município de Porto dos Gaúchos, pertencente a Região de Saúde do Vale do Arino do Estado de Mato Grosso.25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 68 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de projeto de aquisição de Unidade Móvel . uma Ambulância Tipo A- simples para Transporte Sanitário Eletivo no valor de R$ 323.812,00(trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) através de Emenda Federal nº 11406.7700000/1230-01, para o município de Porto Esperidião-MT, pertencente à Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 69 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo (com acessibilidade – 1 cadeirante -Tipo Van), por meio de proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 13915.490000/1230-03, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Cocalinho, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia.25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 70 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de Técnico de Ambulância Tipo A, para transporte Eletivo – simples remoção, de execução de Emenda Parlamentar Federal, da então Deputada Federal Professora Rosa Neide, para o exercício 2023, no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) ao município de Jangada, Região de Saúde Baixada Cuiabana-MT.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 44 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 08, de 05 de abril de 2023, referente a aprovação Credenciamento/Habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia do Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto Socorro Leony Palma Carvalho – CNES: 9209352, situado no município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 52 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão do município de Tangará Da Serra ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Norte Mato-grossense – CISMNMT e ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – PAICI.08/05/2023