RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 129 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Novo Horizonte do Norte/MT, no valor R$ 257.031,00 (duzentos e cinquenta e sete mil trinta e trinta e um reais), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 130 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Novo Horizonte do Norte/MT, no valor R$ 1.312.887,00 (um milhão trezentos e doze mil oitocentos e oitenta e sete reais), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 131 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Tabaporã/MT, no valor R$ 2.240.058,00 (dois milhões duzentos e quarenta mil e cinquenta e oito reais), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 132 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Tabaporã/MT, no valor R$ 880.325,00 (oitocentos e oitenta mil, trezentos e vinte e cinco reais), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 133 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Juara/MT, no valor R$ 7.562.435,63 (sete milhões quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 134 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Juara/MT, no valor R$ 4.197.023,31 (quatro milhões cento e noventa e sete mil, vinte e três reais e trinta e um centavos), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 135 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Juara/MT, no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 136 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Novo Mundo/MT, no valor R$ 309.189,32 (trezentos e nove mil cento e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 137 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Peixoto de Azevedo/MT, no valor R$ 600.000,00(seiscentos mil reais), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 138 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Guarantã do Norte/MT, no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades de Média Complexidade -MAC, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 139 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Feliz Natal, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 140 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000645446202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 640.000,00 seiscentos e quarenta mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Apiacás. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 141 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 360006454770202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Carlinda. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 142 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000645749202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 200.44,00 (duzentos mil e quarenta e quatro reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), ao Município de Carlinda. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 143 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 6000649628202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), tendo como objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Tesouro. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 144 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654553202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Várzea Grande, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 145 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal individual impositiva nº 3975003, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Incremento Temporário ao Custeio dos serviços de Atenção Primária a Saúde para cumprimento de metas do município de Matupá, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado do Mato.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 146 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000647223202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal 23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 800.044,00 (oitocentos mil e quarenta e quatro reais), tendo   como   objeto o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde (MAC), do Município de Juína. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 147 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000652586202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio de serviço da Atenção Especializada à Saúde, ao Município de Alta Floresta. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 148 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000651579202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal 23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 700.044,00 (setecentos mil e quarenta e quatro reais), para incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Peixoto de Azevedo.