Legislações
16/05/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Mato-grossense nº 003 de 11 de maio de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para execução financeira do recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 210/2021, destinada à aquisição de um CASTRAMOVEL, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o Fundo Municipal de Saúde de Sapezal, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.16/05/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 004 de 11 de Maio de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Encontro Regional do Programa Saúde na Escola-PSE, para os profissionais da Educação e da Saúde dos Municípios da área de abrangência da Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.09/05/2023
Número: Resolução CIR-CN/MT Nº 003, de 27 de março de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Regional – Centro Norte para o Projeto de Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde, para andamento às atividades do PRI na Região Centro Norte do Estado de Mato Grosso.09/05/2023
Número: Resolução CIR/SOMT Nº 001 de 19 de abril de 2023– Pontes e Lacerda.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento do serviço ambulatorial e especializado, denominado Serviço de Assistência Especializada/Centro de Testagem e Acompanhamento (SAE/CTA) que atende os pacientes da Regional Sudoeste Matogrossense para o Município de Cáceres, localizado na Região de Saúde Oeste, Estado de Maro Grosso.09/05/2023
Número: Baixada Cuiabana - Resolução Nº 04
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a implantação de 04 (quatro) Equipes de Saúde Bucal - Novo Terceiro I e II, Jockey Club I e II do município de Cuiabá-MT. Baixada Cuiabana.20/04/2023
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº03
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Implantação e Habilitação da Equipe de Saúde da Família (ESF) seis (6), no município de Poxoréu, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.20/04/2023
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº04
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Curso de Aperfeiçoamento em Feridas e Curativos complexos para os profissionais de saúde, Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Fisioterapeutas do SUS, a ser realizado no município da Primavera do Leste, para a Macrorregião Sul Mato-grossense com recursos da Educação Permanente20/04/2023
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº05
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a Renovação anual de Habilitação do Laboratório de Citologia Cervical da Sociedade Beneficente e Hospitalar Alto Taquari, Laboratório Tipo I, Associação Privada, sob gestão municipal de Alto Taquari, para realizar exames citopatológicos do Colo de Útero, conforme pactuação, em PPI, com adesão ao Monitoramento Externo de Qualidade/MEQ.20/04/2023
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº06
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar o credenciamento e implantação do serviço de Atenção Domiciliar (SAD) com equipe multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD-I) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) do município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.18/04/2023
Número: Baixada Cuiabana - Resolução CIR nº04
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a implantação de 04 (quatro) Equipes de Saúde Bucal - Novo Terceiro I e II Jockey Club I e II do município de Cuiabá-MT. Baixada Cuiabana18/04/2023
Número: Norte Araguaia Karajá nº 004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.12/04/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 12, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de financiamento estadual temporário e excepcional de procedimentos de alta complexidade (exames de Ressonância Magnética com ou sem sedação) ao município de Mirassol D’Oeste para atender os municípios pertencentes à Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso.10/04/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 03, de 28 de fevereiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos Planos Municipais de Contingência para Arboviroses Urbanas para os anos de 2023/2024 para o município de Bom Jesus do Araguaia, situado na região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.10/04/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 04, de 31 de março de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da composição dos membros titulares e suplentes da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, conforme anexo I, situado na região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.03/04/2023
Número: Resolução Nº 001/2023/CIR Vale do Peixoto de 16 de fevereiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da homologação da Resolução “ad referendum” nº 001/2023/CIRVP solicitação da habilitação da quarta Unidade Básica de Saúde/ESF, CNES nº 4001575 do município de Novo Mundo – MT, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.27/03/2023
Número: Resolução nº 002/2022, de 25 de agosto de 2022, da Comissão Intergestores Regional Norte do Estado de Mato Grosso.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a pactuação da rede de soroterapia para dispensa e atendimento de vítimas de acidentes por animais peçonhentos nos municípios de Colíder, Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita e Nova Santa Helena, situados na Região de Saúde Norte do Estado de Mato Grosso.27/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NORTE MATO-GROSSENSE Nº 003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência para Arboviroses Urbanas do biênio 2023-2024, dos municípios de Colíder, Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita e Nova Santa Helena, situados na Região de Saúde Norte do Estado de Mato Grosso.23/03/2023
Número: Resolução Nº 002 da Comissão Intergestores Regional – CIR Vale do Arinos de 24 de janeiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Aprova os Planos Municipais de Contingencia das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e chikungunya) 2022/2023 dos Municípios de Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã situados na região do Vale do Arinos.23/03/2023