Legislações
14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 200, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 119, de 07 de outubro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 57ª remessa (57ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 201, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Alto Araguaia para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 202, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Glória D’Oeste para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 203, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação de Curvelândia, do município de Curvelândia, Região de Saúde Oeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso ao cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 204, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual financeiro da Emenda Parlamentar Federal nº 28250006/2015 Proposta nº 13964502000/1150-01, ano de 2015, para investimento na Atenção Primaria a Saúde no município de Cotriguaçu, Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 205, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação Professor Adailton Bressanin, do município de Glória D’Oeste, Região de Saúde Oeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso, ao cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 206, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual financeiro da Emenda Parlamentar Federal nº 30350003/30970007/31010001 Proposta nº 14018.343000/116001/2016, ano 2016, para aquisição de equipamento/material para Atenção Primaria a Saúde do município de Brasnorte, Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 208, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual no valor de R$ 26.664,00 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais) oriundo da Emenda Parlamentar n.º 28250008, Proposta 14003.786000/1170-01, para aquisição de equipamento/material permanente para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Juína Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 210, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 85.276,32 (oitenta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos) oriundo da Emenda Parlamentar n.º 37410005, Proposta 14003.786000/1160-05, para aquisição de equipamento/material permanente para o Hospital Municipal de Juína Dr. Hideo Sakuno, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 211, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 9.345,88 (nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) oriundo da Emenda Parlamentar n.º 28250004/2016, Proposta n.º 13964502000/1160-01, ano de 2016, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Especializada do município de Cotriguaçu, Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 212, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 36.713,38, oriundo da Emenda Parlamentar n.º 25470003, proposta n.º 14089404000114002, para aquisição de equipamento/material para a Atenção Especializada à Saúde - Hospital Municipal André Maggi - do município de Colniza, de acordo com a Proposição Operacional n.º 16/2021 da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 219, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão Estadual para Gestão Dupla, da empresa IMEDI – Instituto Médico de Diagnóstico por Imagem (CNES Nº 3101185), localizado no município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso para a oferta de serviço complementar ao SUS esfera municipal.14/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 221, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o aumento da cota anual de doadores voluntários de medula óssea do Estado de Mato Grosso de 1.140 para 2.400 a ser apresentada a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde (CGSNT/MS).07/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 119, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 57ª remessa (57ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.06/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 118, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 56ª remessa (56ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.05/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 117, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 55ª remessa (55ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.01/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº116, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 55ª remessa (55ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.29/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 54ª remessa (54ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.27/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 114, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 21.09.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.24/09/2021