Legislações
22/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 112, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Comirnaty e Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 52ª remessa (52ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 111, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 51ª remessa (51ª A e 51ª B Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 110, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 50ª remessa (51ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.13/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 109, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 49ª remessa (50ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.13/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 163 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 96 de 23 de agosto de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 43ª remessa (42ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.09/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 108, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 48ª remessa (49ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.09/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 107, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 47ª remessa (46ª Pauta, 47ª Pauta e 48ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.08/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 182 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 39620005-2021, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Lambari D’Oeste, pertencente a Região de Saúde Oeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.08/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 185 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e habilitação de 40 (quarenta) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II – UTI-a Tipo II do Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto Socorro Dr. Leony Palma de Carvalho - CNES Nº 9209352, localizado no Município de Cuiabá, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.08/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 177 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação José Garcez Munhon, do município de Nova Maringá, localizado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso ao Incentivo de Cofinanciamento do Programa de custeio da microrrregionalização.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 147 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 80 de 11 de agosto de 2021, que dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 15.07.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 176 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação CPD, do Município de Nobres, localizado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso ao Incentivo de Cofinanciamento ao Programa de custeio da microrrregionalização.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 106, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e AstraZeneca contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 46ª remessa (45ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 151 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 84 de 13 de agosto de 2021, referente ao projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 11802.719000/1210-02, para o município de Água Boa Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 167 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 100 de 26 de agosto de 2021, referente ao repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Barra do Garças para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 169 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 102 de 26 de agosto de 2021, referente ao repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Colniza para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 172 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 105 de 31 de agosto de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e AstraZeneca contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 45ª remessa (44ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 174 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do projeto para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Região de Saúde Sul Matogrossense, com alteração dos quantitativos físicos e valores, dos municípios Alto Taquari e Rondonópolis situados na Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 180 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 13817611000/1210-05, no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) para o município de Guarantã do Norte, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.03/09/2021