Legislações
13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 347 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 87, de 20 de setembro de 2022, referente a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 349 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 89, de 29 de setembro de 2022, referente a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta para a realização de procedimentos ambulatoriais eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 356 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251750132210 de 29/09/2022, às 17:17:46 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios da Regional de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso, referente a 11ª parcela de 2022.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 357 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração do objeto da Resolução CIB nº 283, de 01 de julho de 2022, que homologa a Resolução CIB-MT Ad Referendum nº 69, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para aquisição unicamente de 01 aparelho de Raio X, para o município de Gaúcha do Norte, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 353 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Cofinanciamento estadual para ampliação do Hospital Regional - Unidade de Terapia Intensiva, no valor de R$ 3.550.458,72 (três milhões quinhentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais, e setenta e dois centavos), no município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 355 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24hs, CNES 2860376, no município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 348 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 88, de 27 de setembro de 2022, referente a aprovação de destinação de recurso financeiro para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde para o município de Porto Esperidião no valor de R$ 1.299.600,00 (Um milhão duzentos e noventa e nove mil e seiscentos reais) por meio de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 911406/22-001 para o município de Porto Esperidião-MT, localizado na Região de Saúde Oeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 350 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 90, de 29 de setembro de 2022, referente a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Rosário Oeste para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 351 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 91, de 29 de setembro de 2022, referente a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 352 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o limite anual do recurso financeiro estadual destinado ao custeio Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município de Sapezal, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 354 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2022.29/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 89, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta para a realização de procedimentos ambulatoriais eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.29/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 90, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Rosário Oeste para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.29/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 91, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.28/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 88, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de destinação de recurso financeiro para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde para o município de Porto Esperidião no valor de R$ 1.299.600,00 (Um milhão duzentos e noventa e nove mil e seiscentos reais) por meio de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 911406/22-001 para o município de Porto Esperidião-MT, localizado na Região de Saúde Oeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.28/09/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 341 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 341 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre aprovação da destinação de recurso financeiro e Projeto técnico no valor total de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais) através de Emenda Parlamentar Federal, proposta nº 14063.286000/1220-02, para aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Gaúcha do Norte.09/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 85 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual para o custeio mensal de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica Tipo II de referência estadual, no Hospital e Maternidade Santa Ângela sob gestão municipal de Tangará da Serra, Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.01/09/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 156 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 156 DE 09 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal n°13978.186000/1220-01, no valor de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta reias), para aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município de Canarana, da Região de Saúde do Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.17/08/2022