Legislações
17/08/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 27 DE ABRIL DE 2022.Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal proposta nº 97536.3880001/22-002 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples, no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e dezessete reais) para o município de Juara, Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 324 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251581662208 de 01/08/2022, às 12:54:39 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios da Regional de Saúde Centro Norte, Garças Araguaia, Norte Matogrossense, Oeste Matogrossense, Sudoeste Matogrossense, Teles Pires e Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso, referente a 09ª parcela de 2022.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 325 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 79, de 21 de julho de 2022, referente a autorização aos municípios com estoque de vacina Coronavac (1ª e 2ª dose) a realizarem vacinação contra a Covid-19 nas crianças de 3 a 5 anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 327 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 81, de 28 de julho de 2022, referente a aprovação de credenciamento e habilitação de 1 (um) leito de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II do Hospital Santo Antônio, no município de Sinop-MT.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 331 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 10601.3460000/1220-05 para Aquisição de 01(uma) Unidade Móvel Ambulância no valor total de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte reais) para o município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 333 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no Município Planalto da Serra, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 336 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Centralizador Estadual e-SUS AB, com a inclusão do registro de endereço, a ser efetuado pelo município, para envio do banco de dados.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 326 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 80, de 26 de julho de 2022, referente a aprovação de Habilitação do CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA A QUEIMADOS - ALTA COMPLEXIDADE no Hospital Municipal de Cuiabá-HMC Dr. Leony Palma de Carvalho CNES: 9209352, localizado no Município de Cuiabá na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 328 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 82, de 28 de julho de 2022, referente a aprovação de remanejamento de credenciamento e habilitação de 42 (quarenta e dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II e 8 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica Tipo II no Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 329 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 84, de 09 de agosto de 2022, referente a aprovação da inclusão da fonte de recurso federal e adequação no quantitativo de procedimentos propostos pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá (Hospital Geral) para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 330 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde das Regiões: Centro Norte, Norte Matrogrossense, do Estado de Mato Grosso para o exercício de 2022.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 332 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe aprovar o projeto técnico de implantação de Transporte Sanitário (Unidade Móvel de Saúde), por meio de Emenda Parlamentar Federal Proposta nº 04330.355000/1210-06, no valor de R$ 385.421,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e um reais) para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6473660, no município de Pontes e Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 335 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a urgente necessidade de solicitação da SES/MT ao Ministério da Saúde de prorrogação do prazo de execução da Portaria GM/MS nº 3.186/2020, de 26/11/2020.15/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 322 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da análise técnica quanto ao pleito do repasse de recurso para custeio, investimento, manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média e alta complexidade solicitado pelo município de Cuiabá-MT no âmbito do SUS.15/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 84, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da inclusão da fonte de recurso federal e adequação no quantitativo de procedimentos propostos pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá (Hospital Geral) para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.15/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 323 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da análise técnica quanto ao pleito do repasse de recurso para custeio, investimento, para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade do Hospital São Benedito do município de Cuiabá-MT no âmbito do SUS.05/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 83, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da inclusão da fonte de recurso federal e adequação no quantitativo de procedimentos propostos pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá (Hospital Geral) para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.03/08/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 296 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 296 DE 01 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do Projeto de implantação do serviço de mamografia no Centro de Atenção Integral à Saúde da mulher (CAISM), município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul, do Estado de Mato Grosso.01/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 82, DE 28 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de remanejamento de credenciamento e habilitação de 42 (quarenta e dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II e 8 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica Tipo II no Estado de Mato Grosso.01/08/2022