Legislações
27/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 80, DE 26 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de Habilitação do CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA A QUEIMADOS - ALTA COMPLEXIDADE no Hospital Municipal de Cuiabá-HMC Dr. Leony Palma de Carvalho CNES: 9209352, localizado no Município de Cuiabá na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.22/07/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 299 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 299 DE 01 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual para o custeio mensal de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, de referência estadual, sob gestão municipal de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto.22/07/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 300 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 300 DE 01 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual para o custeio mensal de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal Tipo II, 03 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional e 02 (dois) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru do Hospital e Maternidade São Lucas, de referência estadual, sob gestão municipal de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.22/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 79, DE 21 DE JULHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da autorização aos municípios com estoque de vacina Coronavac (1ª e 2ª dose) a realizarem vacinação contra a Covid-19 nas crianças de 3 a 5 anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.18/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 321 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a construção do prédio da Vigilância em Saúde do município de Porto dos Gaúchos-MT, no âmbito do SUS.13/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 320 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de aporte financeiro temporário para cobertura da diferença dos valores de OPME de Cardiologia para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 271 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 57, de 21 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Campo Verde-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 272 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 58, de 21 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nova Guarita-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 273 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 59, de 21 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Paranatinga-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 274 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 60, de 22 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para aquisição de transporte sanitário com a finalidade de atender as demandas dos pacientes no transporte sanitário no âmbito do SUS, ao município de Paranaíta-MT.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 275 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 61, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alto Paraguai-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 278 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 64, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Novo Mundo-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 288 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 74, de 27 de junho de 2022, referente a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 294 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da implantação do serviço ambulatorial e especializado, denominado Serviço de Assistência Especializada/Centro de Testagem e Acompanhamento (SAE/CTA) no Município de Nova Xavantina, que atenderá sua população, bem como, a dos demais municípios que compõe a Região de Saúde de Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 298 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovar o incremento de Teto Financeiro, que busca ampliar os recursos destinados para o Bloco de Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 304.634,49 (Trezentos e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos), do município de Campos de Júlio/MT, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 299 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual para o custeio mensal de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, de referência estadual, sob gestão municipal de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 300 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual para o custeio mensal de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal Tipo II, 03 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional e 02 (dois) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru do Hospital e Maternidade São Lucas, de referência estadual, sob gestão municipal de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 301 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação, junto ao Sistema Único de Saúde do Instituto Nefrológico Ltda – INEMATT de Primavera do Leste - MT, localizado no município de Primavera do Leste-MT, Região Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 302 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de credenciamento e habilitação de 110 (centro e dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II e 20 (vinte) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica no Estado de Mato Grosso.07/07/2022