Legislações
20/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 95, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 42ª remessa (41ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.17/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 93, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 41ª remessa (39ª Pauta e 40ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 92, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty, Sinovac/Butantan e AstraZeneca contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 40ª remessa (37ª Pauta e 38ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 82, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Teste Rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 84, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 11802.719000/1210-02, no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) para o município de Água Boa Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 85, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Proposta de Emenda Parlamentar Federal n.º 11422.534000/1210-01, no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais), destinado ao município de Jaciara, Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 87, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 04330.355000/1210-01, no valor de R$ 209.314,00 (duzentos e nove mil, trezentos e quatorze reais) para o município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 88, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (com acessibilidade - 01 cadeirante), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 11413.204000/1210-06, no valor de R$ 285.654,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais) para o município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 89, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (micro-ônibus urbano), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 04330.355000/1210-06, no valor de R$ 385.421,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais) para o município de Pontes e Lacerda-MT, Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 83, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, quanto à Proposta de Emenda Parlamentar Federal n.º 11377.586000/1210-02, no valor de R$ 285.654,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais), destinado ao município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 86, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal n.º 40610016, Ação 8535, valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) destinado ao município de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 90, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 11413.204000/1200-01, no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) para o município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 91, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º14043.594000/1210-01, no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) para o município de Nova Ubiratã, região de saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 81, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 39ª remessa (36ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.11/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 80, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 15.07.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 129 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 73 de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 15.07.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 131 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 76 de 27 de julho de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Cominarty e Sinovac/ Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 35ª remessa (32ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 133 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 78 de 04 de agosto de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 37ª remessa (34ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 145 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251018712108 de 27/07/2021, às 15:01:08 horas, gerado pelo SISMAC.10/08/2021