Legislações
07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 307 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Poconé-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 310 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Campo Verde-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 311 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Dom Aquino-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 313 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para aquisição de equipamentos para a reestruturação, manutenção e qualificação dos serviços ofertados pela atenção básica do município de Juara-MT, no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 314 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de equipamentos e material permanente para atenção básica e média complexidade do município de Novo Horizonte do Norte-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 315 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais) para reforma e ampliação da unidade básica de saúde do município de Novo Horizonte do Norte-MT, no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 317 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Querência-MT no âmbito do SUS07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 287 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 73, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Novo Horizonte do Norte-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 289 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 75, de 27 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Araguainha-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 290 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 76, de 28 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a construção de Unidade de Saúde no município de Paranaíta-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 292 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 78, de 28 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 5.800.226,75 (cinco milhões oitocentos mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) para reforma e ampliação do Pronto Socorro e Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck no município de Barra do Garças-MT, no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 295 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe da Emenda Parlamentar Federal nº 11939.90600/1220-02 para Aquisição de 01(uma) Ambulância Tipo A no valor total de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e dezessete reais) para o município de Diamantino, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 308 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Poxoréu-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 309 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de São Pedro da Cipa-MT no âmbito do SUS.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 312 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para aquisição de equipamentos para a reestruturação, manutenção e qualificação dos serviços ofertados pela atenção básica do município de Juara-MT, no âmbito do SUS.29/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 76, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a construção de Unidade de Saúde no município de Paranaíta-MT no âmbito do SUS.29/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 77, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde do município de Paranaíta-MT, no âmbito do SUS.29/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 78, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 5.800.226,75 (cinco milhões oitocentos mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) para reforma e ampliação do Pronto Socorro e Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck no município de Barra do Garças-MT, no âmbito do SUS.27/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 74, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.27/06/2022