Legislações
20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 108 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 64 de 22 de junho de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima sétima remessa (Etapa 26) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 113 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 69 de 05 de julho de 2021, a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da trigésima remessa (28ª Pauta – Atualizações e Retificação) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 114 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 70 de 05 de julho de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 31ª remessa (28ª Pauta – Atualizações e Retificação) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 115 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 71 de 08 de julho de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 11.06.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 117 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em parcela única em caráter excepcional e temporário, referente a execução de ações de vigilância, de alerta e de resposta à emergência da Covid-19, instituído pela Portaria GM/MS n.º 2.624/2020 ao município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 118 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o limite anual do recurso financeiro estadual destinado ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - do município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 121 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação das Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT/Unidades Ambulatoriais Especializadas no município de Primavera do Leste, Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 106 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 62 de 18 de junho de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 11.06.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 107 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 63 de 18 de junho de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima sexta remessa (Etapa 25) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 109 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 65 de 22 de junho de 2021, que dispões sobre o projeto de planejamento das ações referente a Portaria GM/MS n° 3.712/2020 que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle dos Cânceres de Mama e de Colo do Útero.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 110 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 66 de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty, Sinovac/Butantan e Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima oitava remessa (27ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 111 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 67 de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao uso do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de São Félix do Araguaia Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 68 de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima nona remessa (28ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 116 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 72 de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 32ª remessa (29º Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 119 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reprogramação de recursos financeiro remanescentes da Portaria GM/MS nº 1.073, de 23 de julho de 2015, para a realização de cursos para educação profissional nas Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 120 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19 Versão 10.20/07/2021
Número: ANEXO DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 120 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTADUAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 (NÍVEL 3 – EXECUÇÃO) Versão 10 - (15/07/2021).20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 122 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de implantação de Transporte Sanitário - Ambulância Tipo A para atender o município de Juruena, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado do Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 123 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de Ambulância Tipo A – Simples Remoção por meio de Emenda Parlamentar Federal nº 11540.349000/1210-01 para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6075614, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizada na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.20/07/2021