Legislações
20/01/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização quanto à distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da primeira remessa advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/01/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso referente ao recurso financeiro no valor de valor de R$ 21.176.669,42 (vinte e um milhões cento e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus11/12/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Plano de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico para o combate a Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19, do Estado de Mato Grosso para o ano de 2021.07/12/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 087 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação, ao Incentivo de Cofinanciamento do Programa de Custeio da Microrregionalização da Unidade Descentralizada de Reabilitação Novo Mundo, do município de Novo Mundo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso07/12/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 088 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação do Laboratório Conceito que presta serviço ao SUS, classificado Tipo I, para realizar exames Citopatológicos do Colo de Útero aos municípios de Campo Verde, Paranatinga, Poxoréo, Primavera do Leste e Santo Antônio do Leste da Região de Saúde Sul Matogrossense.07/12/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 089 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde: Oeste Matogrossense, e Médio Araguaia para o exercício de 2020, localizados nas Regiões de Saúde Oeste Matogrossense e Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.07/12/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 090 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, referente a 1ª parcela do ano de 2021, de municípios das Regiões de Saúde: Araguaia Xingu, Baixada Cuiabana, Centro Norte, Garças Araguaia, Noroeste Matogrossense, Norte Araguaia Karajá, Oeste Matogrossense, Sudoeste Matogrossense, Sul Matogrossense, Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.07/12/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 091 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a 3ª Etapa de distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, nos municípios do estado de Mato Grosso.07/12/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 092 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração da RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 057 DE 11 DE JULHO DE 2019, referente a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde-SUS referente ao uso do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de Confresa, Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso.09/11/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 086 DE 20 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 9, para o Estado de Mato Grosso.09/11/2020
Número: ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 086 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTADUAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-CoV-2, CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19.09/11/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 083 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Qualificação dos Laboratórios de Citologia Cervical público e privado credenciado ao Sistema Único de Saúde - SUS, tipo I e II em relação aos requisitos da Portaria de Consolidação Nº 3, de 28 de setembro de 2017 (PT Origem GM/MS Nº 3.388, de 30 de dezembro de 2013), para atendimento dos municípios a serem definidos pelas regiões de saúde do Estado de Mato Grosso.09/11/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 082 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas do Consórcio Intermunicipal de Saúde: Norte Matogrossense para o exercício de 2020, localizado na Região de Saúde Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.09/11/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 085 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de equipamentos/material para Estruturação da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública para o enfrentamento da Pandemia COVID 19 no Estado de Mato Grosso.09/11/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 084 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo nº 251209342011 de 22/10/2020, às 16:22:53 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios das Regionais de Saúde de Alto Tapajós - Alta Floresta e Médio Norte Matogrossense - Tangará da Serra do Estado de Mato Grosso, referente a 12º parcela.22/10/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 081 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade dos municípios das Regiões de Saúde: Alto Tapajós - Alta Floresta e Médio Norte Matogrossense - Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, referente a 11º parcela17/10/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 077 DE 20 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recebimento de recursos financeiros destinados a Estruturação ou Reestruturação dos serviços de Vigilância Sanitária, em 60 dias a partir da homologação desta Resolução dos municípios de abrangência da Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.17/10/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 078 DE 20 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde: Vale do Peixoto e Centro Norte para o exercício de 2020, localizados nas Regiões de Saúde Vale do Peixoto e Centro Norte Matogrossense, Estado do Mato Grosso.17/10/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 080 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
Resoluções CIB - Estadual - Dispões sobre o Protocolo e o Fluxo de Regulação dos Serviços de Oncologia sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso17/10/2020