Legislações
20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 125 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro estadual referente ao Programa IMUNIZA Mais MT para os municípios do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 126 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Estadual de Cirurgias Eletivas do Estado de Mato Grosso a ser realizado nas unidades de saúde públicas, filantrópicas e privadas, no âmbito do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 127 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação da Resolução CIB/MT Nº 96 DE 11 de junho de 2021, que homologou a Resolução CIB/MT Ad Referundum nº 060 de 07 de junho de 2021.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 128 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de equipamentos/material para Atenção Especializada em Saúde, Proposta nº. 11273.341.000/1210-01, Emenda Parlamentar Federal, valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para ampliação do atendimento do hospital municipal de Apiacás, CNES 2471590, localizado no município de Apiacás, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.15/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 104, DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 33ª remessa (30ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.12/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 72, DE 12 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 32ª remessa (29º Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.08/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 71, DE 08 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 11.06.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme Anexo Único desta Resolução.05/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 69, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da trigésima remessa (28ª Pauta – Atualizações e Retificação) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.05/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 70, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 31ª remessa (28ª Pauta – Atualizações e Retificação) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 68, DE 02 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima nona remessa (28ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.29/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº67, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao uso do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de São Félix do Araguaia Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso.25/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 66, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty, Sinovac/Butantan e Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima oitava remessa (27ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.23/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº65, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de planejamento das ações referente a Portaria GM/MS n° 3.712/2020 que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle dos Cânceres de Mama e de Colo do Útero.22/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº64, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima sétima remessa (Etapa 26) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 62, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 11.06.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.18/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 63, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima sexta remessa (Etapa 25) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.17/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 103, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão de Lactantes (bebês com até 01 ano de idade completos) e Trabalhadores de Assistência Social como grupo prioritário e destinação do percentual de 20% (vinte por cento) para este último grupo a ser deduzido do quantitativo de vacinas COVID-19 das próximas remessas (1ª dose) de vacinas advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde para o Estado de Mato Grosso.16/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 77 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 41 de 13 de maio de 2021, referente a segundas doses (D2) da vacina contra Covid-19 Sinovac/Butantan para complementar o esquema vacinal dos municípios do Estado de Mato Grosso à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.15/06/2021