Legislações
13/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 060 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 020 de 21 de julho de 2020, referente a distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do Estado de Mato Grosso.13/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 061 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 021 de 021 de 22 de julho de 2020, referente a distribuição de Testes Rápidos para COVID-19 aos municípios do estado de Mato Grosso.29/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 020 DE 21 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do Estado de Mato Grosso.29/07/2020
Número: ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 019 DE 20 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTADUAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-CoV-2, causador da doença COVID-1929/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 019 DE 20 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 7, para o Estado de Mato Grosso.29/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 021 DE 22 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Testes Rápidos para COVID-19 aos municípios do estado de Mato Grosso.27/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 12 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o caráter excepcional, do cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria no 568/2020 do Ministério da Saúde.27/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 016 DE 13 DE MAIO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme remanejamento enviado sob o protocolo nº 251958832005 gerado pelo SISMAC com as pactuações dos municípios do Estado de Mato Grosso, referente a 6º parcela.27/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 017 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o caráter excepcional e temporário, sobre critérios para a contratação de leitos de UTI Adulto e Pediátrico e leitos clínicos de retaguarda Adulto e Pediátrico dos estabelecimentos hospitalares filantrópicos e privados, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de que trata o Decreto Estadual nº 436 de 02 de abril de 2020, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de mato Grosso.27/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 018 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o caráter excepcional, do cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria no 568/2020 do Ministério da Saúde.27/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº15 DE 15 DE MAIO DE 2020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe em caráter excepcional sobre regras para pagamento de serviço de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar prestados pelos estabelecimentos de saúde contratualizados e cofinanciados no estado de Mato Grosso.27/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 013 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19.27/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 014 DE 06 DE MAIO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos de Contingência Municipais do Estado de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (SARs CoV 2).15/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 054 DE 09 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 018 de 18 de junho de 2020, referente ao caráter excepcional, do cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria no 568/2020 do Ministério da Saúde15/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 055 DE 09 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de no município de Vila Rica, Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado e Mato Grosso.15/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 056 DE 09 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a recomposição do Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha, linha de cuidado Materno Infantil no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado de Mato Grosso.15/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 053 DE 09 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 017 de 18 de junho de 2020, referente ao caráter excepcional e temporário, sobre critérios para a contratação de leitos de UTI Adulto e Pediátrico e leitos clínicos de retaguarda Adulto e Pediátrico dos estabelecimentos hospitalares filantrópicos e privados, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de que trata o Decreto Estadual nº 436 de 02 de abril de 2020, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de mato Grosso.15/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 057 DE 09 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2020, com vistas ao fortalecimento do SUS no Estado de Mato Grosso.15/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 058 DE 09 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para repasse de recursos financeiros estaduais de Vigilância Sanitária para Estruturação ou Reestruturação dos serviços municipais de Vigilância Sanitária para os municípios de abrangência da Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.01/07/2020