RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 149 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000649604202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal Nº23760003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 400.044,00 (quatrocentos mil e quarenta e quatro reais), tendo  como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Cocalinho,  Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 150 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000644462202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal Nº4320001, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo   como  objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Juara, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 151 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, ao município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 152 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, ao município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 153 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654683202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal 23760004, conforme Termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 600.044,00 (seiscentos mil e quarenta e quatro reais), para custeio de serviços de Oftalmologia Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria de Saúde Municipal de Várzea Grande/MT.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 100 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Marcelândia no valor de R$ 400.222,10(Quatrocentos mil duzentos e vinte e dois reais e dez centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 101 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Querência no valor de R$ 331.152,94 (trezentos e trinta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 102 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 121.694,00 (Cento e vinte e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, para o município de União do Sul, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 103 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada à Saúde, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, para o município de Santa Carmem, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 104 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Campo Verde, Região de Saúde Sul Matogrossense, no valor R$ 11.051.544,62 (onze milhões, cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 105 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Campo Verde, região de saúde Sul de Mato Grosso no valor R$ 4.645.062,11 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, sessenta e dois reais e onze centavos), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 106 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Alto Araguaia, Região de Saúde Sul Matogrossense, no valor R$ 903.738,17 (Novecentos e três mil, setecentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 107 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Regional da Rede Alyne do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 27 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 36000644426202500, para obtenção de recurso financeiro previsto na Portaria GM/MS nº 6904 de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Paranaíta.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 28 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000649375202500, referente a recurso   de   Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de   R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), tendo   como   objeto  o   incremento   de  média   e   alta complexidade (MAC), ao Município de Nova Guarita.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 29 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 36000646275202500/2025, no valor R$ 7.786.250,00 (Sete milhões, setecentos e oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), destinado ao Incremento Temporário ao Custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento de metas do município de Água Boa, situado na região de saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 30 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000652658202500, Emenda nº 39750003, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de  R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), para o   incremento ao custeio de serviços da Atenção Primária, ao Município de Matupá. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 31 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000650188202500, Emenda nº 38050006, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de   R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o   incremento   de média e  alta complexidade (MAC), ao Município de Novo Mundo. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 32  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000647424202500, Emenda nº 41540001, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de   R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Terra Nova do Norte. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 33 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000655478202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de   R$ 300.044,00 (trezentos mil e quarenta e quatro reais), para o  incremento ao custeio de serviços da Atenção Especializada à saúde, ao Município de Nova Canaã do Norte.