RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 258 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 12197647000125001, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Juscimeira. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 259 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para ampliação do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de RONDOLÂNDIA, situado na Região Sudoeste / Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 260 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Dom Aquino, situado na Região Sul / Macrorregião Sul do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 257 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 71.984,28 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e  vinte e  oito centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada, do município de Santa Rita do Trivelato, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 256 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recursos financeiros, referente a Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Peixoto de Azevedo -MT. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 256 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 239 de 28 de julho de 2025 sobre a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Pontes e Lacerda no valor de R$ 1.762.701,25 (Um milhão setecentos e sessenta e dois mil setecentos e um reais e vinte e cinco centavos)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 257 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 240 de 29 de julho de 2025 sobre a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Castanheira no valor de R$ 209.478,30 (Duzentos e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 258 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum que aprovam as propostas cadastradas, referente a Portaria GM/MS nº 6904 de 28 de abril de 2025, conforme anexo único. (Total de 59 Resoluções CIB Homologadas)

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 259 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum que aprovam as solicitações de recursos financeiros referente a Portaria GM/MS nº 6916 de 06 de maio de 2025, conforme anexo único. (Total de 19 Resoluções CIB Homologadas) 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 260 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento Reprodutivo no município de Arenápolis,  a realização de procedimento de laqueadura tubária e vasectomia será referenciado para o Hospital Médio Norte, no município de Arenápolis, localizado na Região de Saúde do Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 261 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde, localizados na Região de Saúde: Centro Norte do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 262 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Doação e Transplante do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 263 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251622272508 de 28/07/2025 às 19:02:52 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios, das Regionais de Saúde: Garças Araguaia, Vale de Peixoto, Sudoeste, Norte Araguaia Karajá e Teles pires do Estado de Mato Grosso, referente à 09ª parcela de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 264 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da incorporação de Teto MAC federal, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 999.865,88 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), ao município de Comodoro, situado na Região Sudoeste Mato Grossense Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 265 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da incorporação de Teto MAC federal, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 1.361.539,34 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), ao município de Marcelândia, situado na Região Norte do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 266 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do remanejamento dos recursos financeiros incorporados ao Teto de Média e Alta Complexidade do Fundo Municipal de Cuiabá provenientes das habilitações e incentivos financeiros vinculados a Femina Hospital Infantil e Maternidade (CNES nº 2494523), ao Fundo Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 267 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da alteração de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) do Instituto Matogrossense de Oftalmologia - IMO, CNES 5043565, sob Gestão Municipal de Cuiabá, para Gestão Dupla, no âmbito do SUS de Mato Grosso, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 268 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da alteração de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), do Instituto Oftalmológico de Cuiabá – IONC, CNES 2944189, sob Gestão Municipal de Cuiabá, para Gestão Dupla, no âmbito do SUS de Mato Grosso, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 269 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a Revogação da Resolução CIB/MT Nº 242 de 08 de agosto de 2024, que homologou a Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 33, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento das ações da atenção básica e/ou média e alta complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Tabaporã, situado na Região de Saúde Vale do Arinos, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 270 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT Nº 328 de 12 de dezembro de 2024, referente a solicitação de recursos financeiros de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) para o município de Vera, Estado de Mato Grosso.