Legislações
23/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional da Baixada Cuiabana – CIR-BC Nº 001 de 24 de janeiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Regional de Contingência 2023/2024 para a Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas: Dengue, Zika e Chikungunya da Região de Saúde da Baixada Cuiabana-MT.23/03/2023
Número: Baixada Cuiabana - Resolução Nº 03
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da atualização de membros representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso na Comissão Intergestores Regional da Baixada Cuiabana (CIR-BC).23/03/2023
Número: Resolução Nº 003 da Comissão Intergestores Regional – CIR Vale do Arinos de 24 de janeiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Aprova o Plano Regional de Contingencia das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e chikungunya) 2022/2023 do Escritório Regional de Saúde de Juara Região do Vale do Arinos.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 004 VALE DO ARINOS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do recurso financeiro repassado pelo Estado aos municípios através da Portaria.º 444/2019/GBSES e das ações programadas no plano de ação de VISA-PAVISA- executadas no período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2021 referente ao processo de estruturação e reestruturação das Vigilâncias Sanitárias Municipais do município de NOVO HORIZONTE DO NORTE da Região Vale do Arinos23/03/2023
Número: Garças Araguaia nº002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Calendário Regional e Fluxo do Processo de Remanejamento / Repactuação de Recursos Financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade da Programação Pactuada e Integrada - PPI, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.23/03/2023
Número: CIR Garças Araguaia - Resoluçâo nº 002
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Garças Araguaia Nº 002 de 23 de Março de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Calendário Regional e Fluxo do Processo de Remanejamento / Repactuação de Recursos Financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade da Programação Pactuada e Integrada - PPI, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.21/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 001 de 28 de Fevereiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM - Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/03/2023
Número: RESOLUÇÃO DA CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 001 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
Resolução CIR - Estadual - Aprova a Composição dos Membros da Comissão Intergestores Regional - CIR Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.21/03/2023
Número: RESOLUÇÃO DA CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 002 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2023, da Comissão Intergestores Regional - CIR Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.21/03/2023
Número: Resolução CIR-CN/MT Nº 001, de 23 de fevereiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Calendário das Reuniões da Comissão Intergestores Regional – CIR, Centro Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso para o ano de 2023.21/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 001, de 28 de fevereiro de 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2023, da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia.21/03/2023
Número: Resolução CIR-CN/MT Nº 002, de 23 de fevereiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Centro Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.21/03/2023
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 001 de 16 de fevereiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.21/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 02, de 28 de fevereiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos Planos Municipais de Contingência para Arboviroses Urbanas para os anos de 2023/2024 para os municípios de Água Boa, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, Querência e Ribeirão Cascalheira, situados na região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução CIR-CN/MT Nº 012, de 06 de dezembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência para Arboviroses Urbanas dos anos 2022 e 2023 dos Municípios de Alto Paraguai, Nobres e Nortelândia, situados na Região Centro Norte, Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 44 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Alteração de Objeto da Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 14018.343000/1220-04 - para aquisição de equipamentos permanentes para o Hospital Municipal, CNES 2471795, destinado ao município de Brasnorte-MT, no valor de R$ 4.269,00 (quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais), sito no município de Brasnorte, na Região Noroeste de Saúde de MT.20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 41 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a rede de soroterapia para dispensa e atendimento de vítimas de acidentes por animais peçonhentos nos municípios, situados na Região de Saúde do Noroeste, Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 08 de 29 de Novembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 08 de 29 de Novembro de 2022.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 012 de 29 de Novembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 012 de 29 de Novembro de 2022.20/03/2023