Legislações
04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 95 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 29, de 22 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de São José do Povo, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 104 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 38, de 30 de março de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 86ª remessa (98ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 113 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 11412592000/1220-05 para Aquisição de 01(uma) Ambulância Tipo A no valor total de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais) para o município de Rosário Oeste, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 115 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal Proposta nº 13869864000/1220-02 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – no valor de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte mil reais) para o município de Nortelândia, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 115 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal Proposta nº 13869864000/1220-02 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – no valor de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte mil reais) para o município de Nortelândia, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/04/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 42 DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº proposta nº 13964.502000/1220-03 no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e dezessete reais) para aquisição de transporte sanitário, ambulância Tipo A para atender a localidade de Nova Esperança, no município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/04/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 43 DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 3977750005/2022, proposta nº 10.302.5018.8535.0051 no valor de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte reais) para aquisição de ambulância Tipo A para atender o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.12/04/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 40, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 87ª remessa (99ª Pauta e 100ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.12/04/2022
Número: RESOLUÇÃO CIBMT“AD REFERENDUM” Nº 41 DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251695772204 de 06 de abril de 2022, às 18:02:21 horas, gerado pelo SISMAC.05/04/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 39 DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação da Resolução CIB/MT AD REFERENDUM Nº 06 de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico – RAS cumprindo as exigências para o funcionamento dos leitos de UTI Tipo II no Estado de Mato Grosso para o ano de 2022, homologada pela Resolução CIB/MT nº 25 de 10 de fevereiro de 2022.30/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 38, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 86ª remessa (98ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.30/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 35, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional para aquisição de mobiliário hospitalar para o Hospital Municipal Osnir Bortolini do município de Itiquira, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.30/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 36, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para reforma e adaptação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA no município de Diamantino, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.30/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 34, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o início da 24ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e da 8ª Campanha Nacional de Seguimento e Vacinação de Trabalhadores da Saúde contra o Sarampo, no âmbito do Estado de Mato Grosso.30/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 37, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário com a finalidade de atender as demandas dos pacientes no transporte sanitário no âmbito do SUS, ao município de Dom Aquino, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.28/03/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 59 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 59 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.23/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 30, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - . Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de São Pedro da Cipa, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.23/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Dom Aquino, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.23/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 28, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Pedra Preta, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.23/03/2022