Legislações
10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 64 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 38, de 06 de maio de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Covax contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima nona remessa (Etapa 18) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 65 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os valores consolidados dos Projetos para acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2021.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 66 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe os Planos Operativos de Meta dos Consórcios Intermunicipais de Saúde das Regiões de Saúde Araguaia Xingu e Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso para o exercício 2021.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 67 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo 8 do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 9, para o Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 68 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2021 no Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 69 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT Nº 35 de 15 abril de 2021, que homologou a Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 21, de 05 de abril de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima segunda remessa (Etapa 11-A e 11-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 70 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual em caráter Temporário e Emergencial para o Fundo Municipal de Arenápolis para apoio e custeio de Atenção Hospitalar de Referência Regional com o objetivo de melhorar o acesso dos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde da Região Médio Norte Matogrossense.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 71 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão 9 atualizada em 15.04.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 72 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a solicitação de doses de vacina contra Covid-19 à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para complementar a vacinação do grupo prioritário das Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas dos municípios do Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 73 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a solicitação de doses de vacina contra Covid-19 para complementar a vacinação do grupo prioritário de trabalhadores de saúde dos municípios do Estado de Mato Grosso à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 74 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a solicitação de doses de vacina contra Covid-19 à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para complementar a vacinação do grupo prioritário Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas dos municípios do estado de Mato Grosso.07/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 38, DE 06 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Covax contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima nona remessa (Etapa 18) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.06/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 37 DE 06 DE MAIO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de segundas doses (D2) da vacina contra Covid-19 Sinovac/Butantan para complementar o esquema vacinal dos municípios do Estado de Mato Grosso à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.06/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 49 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação Maria Donzelli no município de Novo Horizonte do Norte, localizado na Região de Saúde Vale dos Arinos, Estado de Mato Grosso ao Incentivo de Cofinanciamento ao Programa de custeio da microrregionalização.05/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 35 DE 04 MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação e unificação das Resoluções CIB/MT referentes à operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da primeira remessa (Etapa 1 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.04/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 36, DE 04 DE MAIO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Wyeth contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima oitava remessa (Etapa 17) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.04/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 34, DE 04 DE MAIO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão 9 atualizada em 15.04.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme Anexo Único desta Resolução.03/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 33, DE 03 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima sétima remessa (Etapa 16) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.29/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 32, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima sexta remessa (Etapa 15) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.23/04/2021