Legislações
15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 210, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão duzentos e dez mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Barra do Garças-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 211, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Cáceres-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 215, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Indiavaí-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 220, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Matupá-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 221, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nova Ubiratã-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 228, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Ribeirão Cascalheira-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 233, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Várzea Grande-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 237, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alto Taquari-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 240, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Canarana-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 241, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Itiquira-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 242, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Jaciara-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 246, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Planalto da Serra-MT no âmbito do SUS.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 141 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 48, de 09 de maio de 2022, referente a aprovação da proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Colniza para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 155 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos novos valores da transferência Fundo a Fundo do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 142 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 49, de 09 de maio de 2022, referente a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Juína para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 148 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 55, de 20 de maio de 2022, referente a prorrogação do Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio ao Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar, do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 153 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de General Carneiro-MT no âmbito do SUS, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 158 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Santo Antônio do Leste, localizado no município de Santo Antônio do Leste, pertencente à Região de Saúde Sul Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso, ao Cofinanciamento do Programa Estadual de incentivo a Regionalização.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 168 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a deliberação que, no âmbito da gestão do Sistema Único de Saúde-SUS no Estado de Mato Grosso, não serão pactuadas adesões às Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde (MS), que não forem pactuadas nas reuniões mensais da Comissão Intergestores Tripartite – CIT.14/06/2022