Legislações
23/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 47 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração em menos R$ 0,01 (hum centavo de real) o valor do Incentivo Financeiro estabelecido para as ações do Programa Estadual de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV/AIDS e HV para o Estado de Mato Grosso.23/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 43 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento entre Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, e o Município de Cuiabá, para Repasse para Incremento de Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para o Cumprimento de Metas – Repasse Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, Estado de Mato Grosso23/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 30, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima quinta remessa (Etapa 14) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.23/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 31, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto para acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o exercício de 2021.da Região de Saúde do Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 32 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 18, de 26 de março de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima primeira remessa (Etapa 10-A e 10-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 28, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão 9 atualizada em 15.04.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme Anexo Único desta Resolução.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 27 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 13, de 17 de março de 2021 referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da nona remessa (Etapa 8 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 29 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 15, de 23 de março de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima remessa (Etapa 9-A e 9-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 35 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 21, de 05 de abril de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima segunda remessa (Etapa 11-A e 11-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 36 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 22, de 05 de abril de 2021, que dispõe sobre a distribuição de Teste Rápido Imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo Coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 46 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) da Associação de Proteção à Maternidade à Infância de Cuiabá – nome fantasia Hospital Geral, CNES 2659107, município de Cuiabá, situado na Região de Saúde, Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 50 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação Itanhangá, do município de Itanhangá, localizado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso ao Incentivo de Cofinanciamento ao Programa de custeio da microrregionalização.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 51 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse fundo a fundo da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, para o Fundo Municipal de Saúde de Lucas do Rio Verde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro Cirúrgico da Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 28 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 14, de 23 de março de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual versão 9.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 30 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 16 de 26 de março de 2021, referente ao incentivo financeiro estadual para implantação e custeio dos Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, nos municípios do Estado de Mato Grosso em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 34 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 20 de 02 de abril de 2021, referente a distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do Estado de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 37 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 23, de 07 de abril de 2021, referente ao percentual de vacina a ser destinada às forças de segurança e salvamento e forças armadas e a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19 às forças de segurança e salvamento e forças armadas, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima segunda remessa (Etapa 11-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 39 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 25, de 09 de abril de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima terceira remessa (Etapa 12-A e 12-B) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 40 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, localizados nas Regiões de Saúde Garças Araguaia, Médio Araguaia, Teles Pires, Médio Norte Matogrossense, Vale do Arinos, Vale do Juruena e Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso para o exercício de 202120/04/2021