Legislações
14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 138 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 45, de 09 de maio de 2022, referente a Emenda Parlamentar Federal nº 11939.906000/1220-01 para aquisição de 01(uma) Van para Transporte Sanitário Eletivo no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para o município de Diamantino, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 140 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 47, de 09 de maio de 2022, referente a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 147 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 54, de 13 de maio de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 88ª remessa (101ª Pauta e 102ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 149 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 56, de 20 de maio de 2022, referente a prorrogação do Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio ao Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar, do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 150 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, no município de Querência, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 151 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para ações de Planejamento Reprodutivo no município de Jauru, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 152 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade no âmbito do SUS, ao município de Nova Canaã do Norte, localizado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense, Estado do Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 154 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde: Alto Tapajós, Araguaia, Araguaia-Xingu, Garças-Araguaia, Médio Norte Mato-Grossense, Vale do Arinos, Vale do Juruena e Vale do Rio Cuiabá, do Estado de Mato Grosso para o exercício de 2022.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº DE 156 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal n°13978.186000/1220-01, no valor de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta reias), para aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município de Canarana, da Região de Saúde do Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 157 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção hospitalar do Hospital Municipal André Maggi de Colniza – CNES, no valor de 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), no município de Colniza, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº DE 159 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta da Emenda Parlamentar Federal nº 13861.260000-01/1220-01 para aquisição de 01(um) veículo para Transporte Sanitário Eletivo no valor total de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais) para o município de Colíder, localizado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 160 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a construção da Unidade Descentralizada de Reabilitação de Santo Antônio do Leste, localizada no município de Santo Antônio do Leste, pertencente à Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 162 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a construção da Unidade Descentralizada de Reabilitação Dom Aquino Correa, localizada no município Campo Novo do Parecis, pertencente à Região de Saúde Médio Norte, do Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 163 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional para apoio de custeio das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar para o município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 167 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da complementação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento para construção do Laboratório e Farmácia Básica no âmbito do SUS no município de Carlinda, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 169 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a reforma e ampliação da estrutura física do Centro de Saúde de Novo Santo Antônio, no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) ao município de Novo Santo Antônio, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, no Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 170 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio para melhoria estrutural, acolhimento, sanitária e biossegurança no Hospital Geral Dr. Nicolau Fontanilas Fragelli no município de Poconé-MT no âmbito do SUS, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 171 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de Convênio entre Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e o Hospital Evangélico, localizado no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para a unidade.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 172 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de Convênio entre Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e a Casa de Saúde Santa Marcelina, localizado no município de Sapezal-MT, para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para a unidade.14/06/2022