Legislações
20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 42 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a migração dos medicamentos para hepatites virais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), como parte da Política Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 44 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incremento do recurso no teto financeiro do município de Cuiabá da Rede Cegonha, referente a 01 (um) leito de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCO) Qualificado pela Rede Cegonha no PAR/2012 no Hospital Geral de Cuiabá, situado na Região na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 45 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Jaime Veríssimo de Campos Júnior (Jaiminho), Nova, opção III, CNES 2795752, situada no município de Poconé, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 31 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 17 de 26 de março de 2021, que dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251871642104 de 22/03/2021, às 11:33:21 horas, gerado pelo SISMAC.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 33 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 19, de 31 de março de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual versão 9ª versão atualizado em 12/03/2021, conforme Anexo Único desta Resolução.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 38 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 24, de 09 de abril de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima segunda remessa (Etapa 11-A e 11-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 48 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Projetos para acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Mato Grosso, das Regiões de Saúde Araguaia Xingu e Garças Araguaia para o exercício de 2021, conforme Portaria nº 3.641, de 21/12/2020.16/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 26, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão 9 atualizada em 15.04.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme Anexo Único desta Resolução.16/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 27 DE 16 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima quarta remessa (Etapa 13) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.12/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 24 DE 09 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima segunda remessa (Etapa 11-A e 11-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.09/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 25 DE 09 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima terceira remessa (Etapa 12-A e 12-B) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.08/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º23, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre percentual de vacina a ser destinada às forças de segurança e salvamento e forças armadas e a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19 às forças de segurança e salvamento e forças armadas, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima segunda remessa (Etapa 11-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.05/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 21, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima segunda remessa (Etapa 11-A e 11-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.05/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 22, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Teste Rápido Imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo Coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.05/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 20 DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do Estado de Mato Grosso.01/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 19, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual versão 9ª versão atualizado em 12/03/2021, conforme Anexo Único desta Resolução.26/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 18, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima primeira remessa (Etapa 10-A e 10-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.26/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 16 DE 26 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre incentivo financeiro estadual para implantação e custeio dos Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, nos municípios do Estado de Mato Grosso em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).26/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 17 DE 26 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251871642104 de 22/03/2021, às 11:33:21 horas, gerado pelo SISMAC.23/03/2021