Legislações
23/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 15, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima remessa (Etapa 9-A e 9-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.17/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 13, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da nona remessa (Etapa 8 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 21 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração em menos R$ 0,01 (hum centavo de real) o valor do Incentivo Financeiro estabelecido para as ações do Programa Estadual de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV/AIDS e HV para o Estado de Mato Grosso.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 23 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Convênio entre Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, e o Município de Lucas do Rio Verde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro Cirúrgico da Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 25 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 12, de 10 de março de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da oitava remessa (Etapa 6 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 26 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a continuidade da vacinação dos trabalhadores da área de saúde, considerados essenciais aos serviços de saúde no Estado de Mato Grosso.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 18 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 10, de 25 de fevereiro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina CoronaVac (Sinovac/Butantan) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da sexta remessa (Etapa 5 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 22 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Projetos das Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso para acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o exercício de 2021.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 24 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 11, de 04 de março de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da sétima remessa (Etapa 6 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 16 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 08 de 12 de fevereiro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Sinovac/Butantan (CoronaVac) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da quarta remessa (Etapa 4 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 17 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 09, de 25 de fevereiro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina VacShield (AstraZeneca/Fiocruz) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da quinta remessa (Etapa 5 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 19 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, Vale do Guaporé, Norte Matogrossense, Araguaia e Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2021.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 20 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo 8 do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 9, para o Estado de Mato Grosso.10/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 12, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da oitava remessa (Etapa 6 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.05/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 11, DE 04 DE MARÇO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da sétima remessa (Etapa 6 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.25/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 09, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina VacShield (AstraZeneca/Fiocruz) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da quinta remessa (Etapa 5 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.25/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina CoronaVac (Sinovac/Butantan) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da sexta remessa (Etapa 5 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.23/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 05, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 04, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, referente a distribuição, armazenamento, operacionalização e aplicação das vacinas VacShield (AstraZeneca/Oxford) - contra a Covid-19, provenientes da segunda remessa advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso.16/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 08 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Sinovac/Butantan (CoronaVac) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da quarta remessa (Etapa 4 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde. Publicada em DOE Número: 27938 Data: 16/02/202112/02/2021