Legislações
17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 47 DE 09 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 49 DE 09 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Juína para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 50 DE 11 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da aquisição de uma ambulância Tipo A no valor de R$ 307.070,00 (trezentos e sete mil e setenta reais) através de Emenda Parlamentar Ferederal nº 117624310000122001, para o município de Alto Paraguai-MT, localizado na Região de Saúde Centro Norte, do Estado de Mato Grosso.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 52 DE 13 DE MAIO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da complementação dos valores em 1 (uma) Tabela SUS transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Sorriso, dos exames de média e alta complexidade (Tomografia e Ressonância Magnética) ofertados pela empresa DIS-Sorriso conforme contrato estabelecido com a Secretaria Municipal de Sorriso, Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.05/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 116 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Técnico de Implantação de serviços de radiologia e aquisição de um aparelho de Raio X fixo digital, por meio de Emenda Parlamentar Federal Nº 13869864000/122004, no valor de 354.280,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e duzendos e oitenta reais). para o município de Nortelândia, situado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.05/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 125 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Macrorregional (GTM) do Projeto Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde - Regionalização, da Secretaria de Estado de Saúde, para o triênio de 2021/2023, no Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 128 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a cota de 1140 exames de DVMO anuais estabelecida na Portaria GM/MS nº1229 de 15 de junho de 2021, que serão realizadas no laboratório de Imunogenética e Biologia Molecular do Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá (HG), estabelecido no município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 131 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a execução das ações e serviços de saúde referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, de forma centralizada pela Secretaria de Estado de Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 134 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 13401.375000/1220-03 no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e dezessete reais para Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para Transporte Sanitário (Ambulância Tipo A) para o município de Sapezal, pertencente à Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 135 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 13401.375000/1220-04 no valor total de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais) para aquisição de uma unidade móvel de saúde (ambulância tipo A) para transporte sanitário para o município de Sapezal, pertencente à Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 90 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 24, de 18 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional para aquisição de equipamentos para o Hospital São Lucas do município de Lucas do Rio Verde, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 91 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 25, de 18 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento para construção do Hospital Municipal de Nova Ubiratã, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 93 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 27, de 22 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Dom Aquino, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 106 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 40, de 11 de abril de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 87ª remessa (99ª Pauta e 100ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 119 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta para realização de procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 123 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, no âmbito do SUS, ao município de Pedra Preta, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 109 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 43, de 13 de abril de 2022, referente a Emenda Parlamentar Federal nº 3977750005/2022, proposta nº 10.302.5018.8535.0051 no valor de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte reais) para aquisição de ambulância Tipo A para atender o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 110 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 13840.464000/1220-01 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Nova Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 111 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 11404.669000/1220-01 no valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais) para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso04/05/2022