Legislações
12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 110
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação dos valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinados à Secretaria Estadual e às Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso.12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 097
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio estadual de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Pascoal Ramos, Opção VIII- Habilitada e Qualificada - (CNES 7869312), estabelecida no município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 101
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do Telediagnóstico em Dermatologia pelos municípios do Estado de Mato Grosso.11/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 092
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a composição das Câmaras Técnicas da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT do Estado de Mato Grosso07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 086 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Marcelândia, Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 090 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e habilitação Hospital Municipal de Jaciara para realização de procedimentos cirúrgicos de laqueadura tubária e vasectomia; e o credenciamento da equipe multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para ações de planejamento Familiar no município de Jaciara, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 091 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinados à Secretaria Estadual e às Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 079 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo por meio de Emenda Parlamentar Federal nº 11540.349000/1190-05, para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6075614, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizada na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 080 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo por meio de Emenda Parlamentar Federal nº 11540349000/1190-02, para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6075614, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizada na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 081 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas –CEO tipo 2, no município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 083 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Credenciamento/Habilitação, junto ao Sistema Único de Saúde do Centro Cuiabano de Excelência em Oftalmologia Ltda – VISÃO, para realização de Transplante de Córnea, estabelecido no município de Cuiabá para atender o Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 082 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas de Consórcios Intermunicipais de Saúde localizados em Regiões de Saúde do Estado do Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 087 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Nova Mutum, Região de saúde do Teles Pires do Estado de Mato Grosso07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 088 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Tapurah, Região de saúde do Teles Pires do Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 089 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Barra do Garças, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 084 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação dos Laboratórios de Citopatologia Cervical públicos e privados credenciados ao Sistema Único de Saúde - SUS, Tipo I, em municípios do Estado de Mato Grosso.07/11/2019