Legislações
04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 122 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário com a finalidade de atender as demandas dos pacientes no transporte sanitário no âmbito do SUS, ao município de São José do Povo, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 124 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para a reforma/ampliação e adequação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Unidade Hospitalar para futuras instalações do Hospital Municipal André Maggi no município de Colniza, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 94 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 28, de 22 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Pedra Preta, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 96 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 30, de 22 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de São Pedro da Cipa, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 97 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 31, de 22 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade e de investimento para aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Coração de Jesus no município de Campo Verde, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 98 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 32, de 23 de março de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 84ª remessa (96ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 99 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 33, de 23 de março de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 85ª remessa (97ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 100 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 34, de 29 de março de 2022, referente ao início da 24ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e da 8ª Campanha Nacional de Seguimento e Vacinação de Trabalhadores da Saúde contra o Sarampo, no âmbito do Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 101 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 35, de 29 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional para aquisição de mobiliário hospitalar para o Hospital Municipal Osnir Bortolini do município de Itiquira, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 102 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 36, de 29 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento para reforma e adaptação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA no município de Diamantino, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 103 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - lDispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 37, de 29 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário com a finalidade de atender as demandas dos pacientes no transporte sanitário no âmbito do SUS, ao município de Dom Aquino, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 107 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 41, de 11 de abril de 2022, referente ao Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251695772204 de 06 de abril de 2022, às 18:02:21 horas, gerado pelo SISMAC.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 108 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 42, de 13 de abril de 2022, referente a Emenda Parlamentar Federal nº proposta nº 13964.502000/1220-03 no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e dezessete reais) para aquisição de transporte sanitário, ambulância Tipo A para atender a localidade de Nova Esperança, no município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal proposta nº 97536.3880001/22-002 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples, no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e dezessete reais) para o município de Juara, Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal proposta nº 97536.3880001/22-002 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples, no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e dezessete reais) para o município de Juara, Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 114 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº proposta nº 97519.225000/1220-07, no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) para aquisição de uma ambulância tipo A, para o município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 117 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta para realização de procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Araguainha, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 120 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para a reforma/ampliação do Hospital Municipal de Santa Terezinha, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 121 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta para realização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade em diagnóstico por imagem do Programa Mais MT Cirurgias, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.04/05/2022