Legislações
04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 127 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Programa de Cofinanciamento Estadual para Apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada – AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços do AAE, conforme metodologia proposta pelo PlanificaSUS MT, fortalecendo as ações e serviços da Rede de Atenção à Saúde de Mato Grosso (RAS/MT).04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 129 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe que os serviços de Transplantes de Órgãos e Tecidos estejam sob comando da Gestão do Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 130 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo Único da Resolução CIB/MT n° 087 de 10 de março de 2022, referente ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde- PAICI para as Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso, exercício 2022.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 132 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão Municipal Cuiabá para Gestão Dupla, do Hospital e Maternidade São Matheus LTDA (CNES Nº3953238), para a oferta de serviço de transplantes em âmbito do Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 133 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE) como parte do plano da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (RENAVEH) no Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 136 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Técnico de Implantação de serviços de radiologia e aquisição de um aparelho de Raio X fixo digital e 01 aparelho de anestesia por Emenda Parlamentar Federal Nº.11412592000/122004, no valor de 501.200,00 (quinhentos e um mil e duzentos reais), para o município de Rosário Oeste, situado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 88 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 22, de 15 de março de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 83ª remessa (95ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 89 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução Ad Referendum nº 23, de 18 de março de 2022, referente a dose adicional de vacinação contra Covid-19 na população de 80 anos ou mais, com minimamente 04 meses após a aplicação da dose de reforço, no âmbito do Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 105 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 39, de 05 de abril de 2022, referente a retificação da Resolução CIB/MT Ad Referendum Nº 06 de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico – RAS cumprindo as exigências para o funcionamento dos leitos de UTI Tipo II no Estado de Mato Grosso para o ano de 2022, homologada pela Resolução CIB/MT nº 25 de 10 de fevereiro de 2022.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 92 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 26, de 21 de março de 2022, referente a indicação de Hospitais do Estado de Mato Grosso para o Projeto Lean nas Emergências.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 95 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 29, de 22 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de São José do Povo, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 104 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 38, de 30 de março de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 86ª remessa (98ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 113 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 11412592000/1220-05 para Aquisição de 01(uma) Ambulância Tipo A no valor total de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais) para o município de Rosário Oeste, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 115 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal Proposta nº 13869864000/1220-02 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – no valor de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte mil reais) para o município de Nortelândia, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 115 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal Proposta nº 13869864000/1220-02 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – no valor de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte mil reais) para o município de Nortelândia, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/04/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 42 DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº proposta nº 13964.502000/1220-03 no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e dezessete reais) para aquisição de transporte sanitário, ambulância Tipo A para atender a localidade de Nova Esperança, no município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/04/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 43 DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 3977750005/2022, proposta nº 10.302.5018.8535.0051 no valor de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte reais) para aquisição de ambulância Tipo A para atender o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.12/04/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 40, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 87ª remessa (99ª Pauta e 100ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.12/04/2022
Número: RESOLUÇÃO CIBMT“AD REFERENDUM” Nº 41 DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251695772204 de 06 de abril de 2022, às 18:02:21 horas, gerado pelo SISMAC.05/04/2022