Legislações
06/06/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Técnico de Transporte Sanitário por meio de Emenda Parlamentar Federal Nº 13925.505000/1190-05, para atender Unidades de Saúde da Família- PSF, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Comodoro, localizado na Região de Saúde de Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.06/06/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aquisição de Transporte Sanitário por meio de Emenda Parlamentar Federal Nº106013460000119003, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para deslocamento de usuários do SUS para realização de procedimentos de caráter eletivo, no município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.06/06/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a readequação da rede física com a utilização do Prédio da Unidade de Saúde da Família – USF Aripuanã, a ser utilizado como Unidade de Atendimento Ambulatorial para realização dos exames de ultrassonografia e eletrocardiograma, serviço de ginecologia e Farmácia Básica, no município de Aripuanã, Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.06/06/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da estratégia para realizar Procedimentos Cirúrgicos Eletivos sob gestão municipal dos municípios de Alto Taquari, Campo Verde e Jaciara situados na Região de Saúde Sul Matogrossense no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso para o exercício de 2019.17/05/2019
Número: 2012 - RESOLUÇÃO CIB Nº 149
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências dos municípios de Novo Mundo, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá e Terra Nova do Norte, situados na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.09/05/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aprovação do Plano de Fortalecimento, que busca ampliar os recursos destinados para o bloco de média e Alta Complexidade –MAC, do município de Jaciara, situado na Região Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.09/05/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum Nº 11, 12 e 13 aprovadas no mês de abril de 2019, que trata das Emendas Parlamentares Federal (individuais), destinadas à aplicação de recursos na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no estado de Mato Grosso.09/05/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde -SUS referente ao uso do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de Guarantã do Norte, Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.09/05/2019