Legislações
24/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 023 DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Equipamentos de Proteção Individuais – EPI’s aos municípios do Estado de Mato Grosso.11/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 076 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão8, para o Estado de Mato Grosso.11/09/2020
Número: ANEXO DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 076 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão8, para o Estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 068 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 023 de 21 de agosto de 2020, referente a distribuição de Equipamentos de Proteção Individuais – EPI’s aos municípios do Estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 067 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 022 de 20 de agosto de 2020, referente ao cofinanciamento estadual temporário e emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar, do Fundo Estadual aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de: Arenápolis, Barra do Bugres e Nova Olímpia, localizados na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 072 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual ao Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo para apoio ao custeio das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar de referência para a Região de Saúde Vale do Peixoto, estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 073 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Serviço Aeromédico como componente do SAMU 192 para atender o Estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 075 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme data do Remanejamento/Protocolo nº 251814282009 de 04/09/2020, às 10:05:48 horas gerado pelo SISMAC com as pactuações dos municípios das Regiões de Saúde: Oeste Matogrossense, Vale do Arinos e Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 071 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a realização de Inquérito Soroepidemiológico de COVID-19 em municípios do estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 074 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o protocolo de regulação para o exame de tomografia computadorizada por emissão de pósitrons – PET CT, sob gestão do Estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: ANXO DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 076 DE 20 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão8, para o Estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 069 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento do saldo remanescente da Emeda Parlamentar de nº 14063286000/1140-01 para a aquisição de um veículo para uso exclusivo das Equipes de Atenção Primária – ESF’s Ernesto Doleys e Mario Alievi, município de Gaúcha do Norte, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 070 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a 2ª etapa da distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do estado de Mato Grosso.14/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 066 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do Plano de Contingência Municipal de Água Boa para enfrentamento da Infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID 19.14/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 065 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar, do Fundo Estadual aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de Arenápolis, Barra do Bugres e Nova Olímpia, localizados na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.13/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 064 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Medicamentos para Atenção Primária de Saúde - COVID-19 aos municípios do Estado de Mato Grosso.13/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 062 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre proposta de readequação de itens para Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, que atenderão a ESF Rural Matão, no valor de R$ 57.379,60 (cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), recurso de Emenda Parlamentar Federal, para o município de Pontes e Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.13/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 063 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme data do Remanejamento/Protocolo nº 251028412008 de 27/07/2020, às 14:49:36 horas gerados pelo SISMAC com as Pactuações dos Municípios do Estado de Mato Grosso, referente a 9º parcela.13/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 059 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 019 de 20 de julho de 2020, referente a atualização do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 7, para o Estado de Mato Grosso.13/08/2020