Legislações
30/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 38, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 86ª remessa (98ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.30/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 35, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional para aquisição de mobiliário hospitalar para o Hospital Municipal Osnir Bortolini do município de Itiquira, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.30/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 36, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para reforma e adaptação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA no município de Diamantino, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.30/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 34, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o início da 24ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e da 8ª Campanha Nacional de Seguimento e Vacinação de Trabalhadores da Saúde contra o Sarampo, no âmbito do Estado de Mato Grosso.30/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 37, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário com a finalidade de atender as demandas dos pacientes no transporte sanitário no âmbito do SUS, ao município de Dom Aquino, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.28/03/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 59 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 59 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.23/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 30, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - . Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de São Pedro da Cipa, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.23/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Dom Aquino, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.23/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 28, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Pedra Preta, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.23/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 29, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de São José do Povo, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.23/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 31, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade e de investimento para aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Coração de Jesus no município de Campo Verde, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.23/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 32, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 84ª remessa (96ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.23/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 33, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 85ª remessa (97ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.22/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 26 DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a indicação de Hospitais do Estado de Mato Grosso para o Projeto Lean nas Emergências.21/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 24, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional para aquisição de equipamentos para o Hospital São Lucas do município de Lucas do Rio Verde, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.21/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para construção do Hospital Municipal de Nova Ubiratã, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.18/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 23, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a dose adicional de vacinação contra Covid-19 na população de 80 (oitenta) anos ou mais, com minimamente 04 (quatro) meses após a aplicação da dose de reforço, no âmbito do Estado de Mato Grosso.16/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 83ª remessa (95ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 82 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para construção do Laboratório e Farmácia Básica do município de Carlinda, localizado na região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.14/03/2022