Legislações
16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 275 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Estadual da Qualidade e Segurança do Paciente da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 279 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Eliminação da Transmissão Vertical da Sífilis Congênita nos municípios prioritários do Estado Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 317 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 318 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Tangará da Serra para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 319 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as propostas de projetos que tratam de aquisição de um aparelho de Raio X Fixo Digital e Estruturação do Hospital Municipal José Kara José do Município de Novo Horizonte do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 321 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alto Araguaia, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 347, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nova Ubiratã, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 362, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Alto Taquari, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 363, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Bom Jesus do Araguaia, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 369, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Sapezal, localizado na região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em equipamento de arco cirúrgico para o Hospital Municipal de Arenápolis, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 372, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 373, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a urgente necessidade de solicitação da SES/MT ao Ministério da Saúde de prorrogação do prazo de execução da Portaria MS n.º 2.624/GM/MS, de 28 de setembro de 2020.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 265 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual para as Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h no Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 269 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse financeiro Fundo a Fundo, entre a Secretaria Estadual de Saúde SES-MT, e o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso para a construção de sede própria da “Unidade Descentralizada de Reabilitação Judith Bringesken”.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 270 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional para reestruturação e ampliação de serviços de Média e Alta Complexidade do Hospital e Pronto Socorro no Município de Várzea Grande, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 271 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Dom Aquino, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 272 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habitação do Hospital Filantrópico Evangélico de Mato Grosso no município de Vila Bela da Santíssima Trindade e o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 277 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo III do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 11, para o Estado de Mato Grosso.16/12/2021