Legislações
14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 68 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 16, de 15 de fevereiro de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson), contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 79ª remessa (88ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 67 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 15, de 11 de fevereiro de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 78ª remessa (87ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 69 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 18, de 04 de março de 2022, referente a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo Coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 70 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 19, de 07 de março de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 81ª remessa (92ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 71 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 20, de 07 de março de 2022, referente operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas AstraZeneca, Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 80ª remessa (90ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde, revogando a Resolução CIB/MT Ad Referendum Nº 17 de 04 de março de 2022.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 72 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 21, de 09 de março de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 82ª remessa (93ª Pauta e 94ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 73 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de incremento de Teto Financeiro, que busca ampliar os recursos destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 383.134,55 (trezentos e oitenta e três mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) do município de Paranaíta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 74 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no Município Paranatinga, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 81 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para o município de Arenápolis, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 75 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Paranatinga, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 76 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Leste, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso, para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 77 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual para custeio mensal de 04 (quatro) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II da Fundação de Saúde Comunitária de Sinop/Hospital Santo Antônio, sob gestão estadual, situado no município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 78 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para atender as necessidades do Programa de Atenção Básica do Município de Ribeirão Cascalheira, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 79 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para aquisição de 01(uma) Ambulância para atender ao município de Ipiranga do Norte, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 80 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Vila Rica, localizado na região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 83 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para reforma e/ou ampliação da estrutura física da unidade de saúde do Pronto Atendimento Municipal de São José do Rio Claro, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 85 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para construção do Hospital Municipal no município de Terra Nova do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 86 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT nº 30 de 10 de fevereiro de 2022, que homologa a Resolução CIB/MT AD Referendum nº 11, de 27 de janeiro de 2022, sobre o uso criterioso dos testes rápidos de antígeno (TR-Ag), em toda rede de saúde Mato-Grossense (municipal e estadual), principalmente nas unidades de saúde, independentemente do nível de atenção.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 87 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização dos Valores financeiros do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI para as Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso, exercício 2022.11/03/2022