Legislações
01/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 048 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Jangada, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.01/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 049 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Ambulâncias Tipo “A” e “B” provenientes de Emendas Parlamentares Estaduais do ano de 2019 a municípios do Estado de Mato Grosso.01/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 046 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Alto Araguaia na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado e Mato Grosso.01/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 051 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde para o exercício de 2020, das Regiões de Saúde Araguaia Xingu e Médio Norte Matogrossense, do Estado de Mato Grosso.01/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 052 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização dos Anexos 08 e 10 do Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19.01/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 017 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o caráter excepcional e temporário, sobre critérios para a contratação de leitos de UTI Adulto e Pediátrico e leitos clínicos de retaguarda Adulto e Pediátrico dos estabelecimentos hospitalares filantrópicos e privados, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de que trata o Decreto Estadual nº 436 de 02 de abril de 2020, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso.26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 004 de 25 de março de 2020, referente a distribuição do recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios do Estado de Mato Grosso.26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 11569714000/1200-03, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) destinado a Secretaria Municipal de Vale de São Domingos, CNES: 664962, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Técnico de Transporte Sanitário referente a Emenda Parlamentar/ Proposta nº 11241.006000/1200-19, destinado ao atendimento de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio, do município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Testes Rápidos para COVID-19 aos municípios para atendimento ao Novo Coronavírus no estado de Mato Grosso.26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 003, referente a distribuição do recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso.26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 012 de 24 de abril de 2020, referente ao caráter excepcional, do cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso.26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 13964.502000/1200-01 destinado ao atendimento da Atenção Básica, no município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº11930.883000/1200-04, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado a Secretaria Municipal de Barra do Garças, CNES: 2395746, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso26/05/2020