Legislações
08/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 20, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas AstraZeneca, Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 80ª remessa (90ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde, revogando a Resolução CIB/MT Ad Referendum Nº 17 de 04 de março de 2022.08/03/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 35 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 35 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre o credenciamento/habilitação, junto ao Sistema Único de Saúde do Instituto Nefrológico Ltda – INEMATT de Primavera do Leste, localizada no município de Primavera do Leste, Região de Saúde Sul Mato-Grossense.07/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 18, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.07/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 19, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 81ª remessa (92ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.07/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 17, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas AstraZeneca, Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 80ª remessa (90ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 16, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson), contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 79ª remessa (88ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 41 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso, para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 162, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de União do Sul, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 15 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 163, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento para reforma e ampliação do Pronto Atendimento Municipal de Nova Canaã do Norte, localizado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 24 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 05, de 17 de janeiro de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 74ª remessa (80ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 26 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 07, de 20 de janeiro de 2022, referente a distribuição de Teste Rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 27 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 08, de 24 de janeiro de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 75ª remessa (81ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 32 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 13, de 03 de fevereiro de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty, AstraZeneca e Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 77ª remessa (84ª Pauta e 85ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 33 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 14, de 08 de fevereiro de 2022, referente a distribuição de Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo Coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 34 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política de Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 35 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação, junto ao Sistema Único de Saúde do Instituto Nefrológico Ltda – INEMATT de Primavera do Leste, localizada no município de Primavera do Leste, Região de Saúde Sul Mato-Grossensse, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 36 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no Município Juscimeira localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 37 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no Município de Comodoro, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 38 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no Município Pontes e Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.15/02/2022